Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPE
Publicações identificadas
7 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJPE · 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:( ) Processo nº 0001331-80.2025.8.17.4370 REQUERENTE: SERRA TALHADA (AABB) - DEPOL DA 21ª UNIDADE SECCIONAL DE POLÍCIA - 21ª DESEC SENTENCIADO(A): MARCOS CESAR MORENO DE SOUSA INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada-PE, fica(m) V. Exmo., o(a) Dr.(a) Martha Guaraná de Siqueira, OAB/PE nº 25.356, , intimado(s) do inteiro teor da decisão acima indicada, da qual segue abaixo dispositivo, para APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO interposto, perante o juízo de origem, no prazo legal de 8 (oito) dias, conforme arts. 600, caput e § 4º, e 798 do Código de Processo Penal, conforme determinado na decisão ID , abaixo transcrita. “[...] DECISÃO Recebo o recurso em seus efeitos legais. Intime-se a defesa para apresentar as razões. Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões no prazo de oito dias. Estando o réu preso, expeça-se guia de execução provisória, caso ainda não tenha sido providenciado, remetendo-a ao juízo da execução. Em seguida, com as razões das partes, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Demais providências legais. CUMPRA-SE. Serra Talhada, data conforme assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente Juiz de Direito [...]” DECLARO, para os devidos fins, que eu, Marcelo Sales Costa, técnico judiciário, mat. 183.423-1, subscrevo este expediente por ordem do MM. Juiz desta Comarca. Provimento nº 002/2010 – CGJ-TJPE. DCRIMI, 14 de janeiro de 2026. Marcelo Sales Costa - Portaria Conjunta nº05/2021 de 18/06/2021
TJPE · 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:( ) Processo nº 0001331-80.2025.8.17.4370 REQUERENTE: SERRA TALHADA (AABB) - DEPOL DA 21ª UNIDADE SECCIONAL DE POLÍCIA - 21ª DESEC SENTENCIADO(A): MARCOS CESAR MORENO DE SOUSA INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada-PE, fica(m) V. Exmo., o(a) Dr.(a) Martha Guaraná de Siqueira, OAB/PE nº 25.356, , intimado(s) do inteiro teor da decisão acima indicada, da qual segue abaixo dispositivo, para APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO interposto, perante o juízo de origem, no prazo legal de 8 (oito) dias, conforme arts. 600, caput e § 4º, e 798 do Código de Processo Penal, conforme determinado na decisão ID , abaixo transcrita. “[...] DECISÃO Recebo o recurso em seus efeitos legais. Intime-se a defesa para apresentar as razões. Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões no prazo de oito dias. Estando o réu preso, expeça-se guia de execução provisória, caso ainda não tenha sido providenciado, remetendo-a ao juízo da execução. Em seguida, com as razões das partes, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Demais providências legais. CUMPRA-SE. Serra Talhada, data conforme assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente Juiz de Direito [...]” DECLARO, para os devidos fins, que eu, Marcelo Sales Costa, técnico judiciário, mat. 183.423-1, subscrevo este expediente por ordem do MM. Juiz desta Comarca. Provimento nº 002/2010 – CGJ-TJPE. DCRIMI, 14 de janeiro de 2026. Marcelo Sales Costa - Portaria Conjunta nº05/2021 de 18/06/2021