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0001330-08.2026.8.26.0168

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Dracena - 1ª Vara

    Processo 0001330-08.2026.8.26.0168 (processo principal 1000507-66.2016.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo de Oliveira Ferraz - ATO ORDINATÓRIO: Em observância ao determinado no artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal - CJF, ciência às partes sobre a juntada da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) aos autos, pendente(s) de validação e assinatura pelo Magistrado, podendo manifestar-se no prazo 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, será providenciada a validação do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), junto ao Sistema PrecWeb. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), LUANA MARIA MORETTI (OAB 474181/SP), LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO (OAB 474178/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Dracena - 1ª Vara

    Processo 0001330-08.2026.8.26.0168 (processo principal 1000507-66.2016.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo de Oliveira Ferraz - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 73 como renúncia ao prazo para oferecimento de impugnação (Artigo 535 do Código de Processo Civil). Certifique-se. Expeça-se precatório em relação ao débito principal e requisição de pequeno valor (RPV) em relação aos honorários, nos termos das Resoluções nº 258/02 e 270/02 - CJF/STJ, observando-se o modelo apropriado de conformidade com a Resolução 117/02-TRF 3ª região. Intime-se. - ADV: LUANA MARIA MORETTI (OAB 474181/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO (OAB 474178/SP)

    Fonte oficial

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