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0001329-72.2014.5.11.0051

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TST
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set/2026

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  1. Intimação

    TST · 8ª Turma · Despacho

    Agravante(s): ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: Aline de Souza Ribeiro PROCURADOR: Vanessa Alves Freitas Agravado(s): MARIA FRANCILENE SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO: ALDIANE VIDAL OLIVEIRA Agravado(s): VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. ADVOGADO: JULIANO SOUZA PELEGRINI GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O A petição nº 337771/2025-3, apresentada pelo ESTADO DE RORAIMA, versa sobre a matéria objeto do juízo de conformidade determinado pela Vice-Presidência desta Corte, à luz do Tema nº 1.118 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. A pretensão será apreciada pelo órgão colegiado por ocasião do julgamento. Aguarde-se o julgamento do feito. Prossigam-se os trâmites processuais. Publique-se. Brasília, 4 de setembro de 2026. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator

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