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Publicações do processo
0001324-50.2012.5.11.0009
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT11
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT11 · 9ª Vara do Trabalho de Manaus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001324-50.2012.5.11.0009 RECLAMANTE: SILLAS ACHELLES DE OLIVEIRA HOLANDA RECLAMADO: IOAL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ae2d7 proferido nos autos. DESPACHO No ofício de ID. 27ccabd, o Ministério dos Transportes informou que a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e das pensões do RPPS dos órgãos da ADM Pública Federal Direta é da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - DECIPEX/MGI, e não do Ministério dos Transportes. Ressalta, entretanto, que já encaminhou o presente processo para a DECIPEX/MGI, por meio do Ofício n. 556/2026/DICAJ/COLAP/COGEP/SPOA/SE (SEI n. 11369195). Assim, não tendo este juízo recebido mais atualizações acerca do cumprimento da determinação de bloqueio contida na decisão de ID. 2f801d2, determino à Secretaria da Vara que: I - diligencie junto aos canais de atendimento do DECIPEX/MGI pelo site: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/decipex-1 ou pela central de atendimento nos telefones: (61) 2020-2967, 2020-2981,2020-2923, 2020-2996, 2020-2915 ou 0800 978 9004, para receber atualizações acerca do cumprimento da determinação de bloqueio contida na decisão de ID. 2f801d2; II - apresentadas novas informações ou não sendo possível obtê-las, faça os autos conclusos para despacho. MANAUS/AM, 08 de setembro de 2026. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimação
TRT11 · 9ª Vara do Trabalho de Manaus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001324-50.2012.5.11.0009 RECLAMANTE: SILLAS ACHELLES DE OLIVEIRA HOLANDA RECLAMADO: IOAL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ae2d7 proferido nos autos. DESPACHO No ofício de ID. 27ccabd, o Ministério dos Transportes informou que a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e das pensões do RPPS dos órgãos da ADM Pública Federal Direta é da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - DECIPEX/MGI, e não do Ministério dos Transportes. Ressalta, entretanto, que já encaminhou o presente processo para a DECIPEX/MGI, por meio do Ofício n. 556/2026/DICAJ/COLAP/COGEP/SPOA/SE (SEI n. 11369195). Assim, não tendo este juízo recebido mais atualizações acerca do cumprimento da determinação de bloqueio contida na decisão de ID. 2f801d2, determino à Secretaria da Vara que: I - diligencie junto aos canais de atendimento do DECIPEX/MGI pelo site: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/decipex-1 ou pela central de atendimento nos telefones: (61) 2020-2967, 2020-2981,2020-2923, 2020-2996, 2020-2915 ou 0800 978 9004, para receber atualizações acerca do cumprimento da determinação de bloqueio contida na decisão de ID. 2f801d2; II - apresentadas novas informações ou não sendo possível obtê-las, faça os autos conclusos para despacho. MANAUS/AM, 08 de setembro de 2026. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILLAS ACHELLES DE OLIVEIRA HOLANDA
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