0001318-90.2026.8.25.0048

Intimação

TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória · Audiência

RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202677200506 NÚMERO ÚNICO: 0001318-90.2026.8.25.0048 REQUERENTE : . (V.V.S.) ADV. : ADIVALDO TELES DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11670-SE REQUERENTE : . (V.S.F.) ADV. : ADIVALDO TELES DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11670-SE REQUERENTE : . (V.C.V.S.) ADV. : ADIVALDO TELES DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11670-SE REQUERENTE : . (V.V.S.) ADV. : ADIVALDO TELES DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11670-SE REQUERIDO : . (A.G.B.S.) ADV. : MARINA FIGUEIREDO RAMOS - OAB: 10555-SE REQUERIDO : . (M.G.S.) ADV. : MARINA FIGUEIREDO RAMOS - OAB: 10555-SE REQUERIDO : . (J.D.S.S.) ADV. : MARINA FIGUEIREDO RAMOS - OAB: 10555-SE REQUERIDO : . (V.S.) ADV. : MARINA FIGUEIREDO RAMOS - OAB: 10555-SE REQUERIDO : . (J.L.S.S.) ADV. : MARINA FIGUEIREDO RAMOS - OAB: 10555-SE REQUERIDO : . (M.D.J.A.S.) ADV. : GIVANILDO GOMES - OAB: 12635-MT REQUERIDO : . (A.D.J.A.S.) ADV. : GIVANILDO GOMES - OAB: 12635-MT REQUERIDO : . (C.L.S.S.) REQUERIDO : . (M.A.S.M.) REQUERIDO : . (M.M.S.D.) DECISÃO/DESPACHO....: I - ABERTA A AUDIÊNCIA, REALIZADA DE MANERA SEMIPRESENCIAL (MISTA), ASSEGURADA A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, EM ATENÇÃO AO ART. 2°, III, DA PORTARIA CONJUNTA N° 57/2021 - GP1 NORMATIVAS DO TJ/SE; II - APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTE A PARTE REQUERENTES: VANÊSSA VIEIRA SANTOS; INSCRITO NO CPF SOB O N. 037.348.965-09, VILOBALDO SANTOS FILHO, INSCRITO NO CPF SOB O N. 058.826.615-95; VALERIA CRISTINA VIEIRA SANTOS INCRITO NO CPF SOB O N. 032.097.285-26 E VANDERLEIA VIEIRA SANTOS INSCRITO NO CPF SOB O N. 048.589.295-23, TODOS ACOMPANHADOS PELA ADVOGADA, BELA MARTA ALMEIDA SANTOS. PRESENTE A PARTE REQUERIDA: ANA GARDENIA BORGES SANTOS; MARCIO GARDEL SANTOS; JORGE LUIZ SOUSA SANTOS; JOSEFA DE SOUSA SANTOS; VAUZILENE SANTOS; REPRESENTADOS NESTA ATO POR SUA ADVOGADA A BELA. MARINA FIGUEIREDO RAMOS 10555; MAURILIO DE JESUS ANDRADE SANTOS INSCRITOS NO CPF SOB O N. 973.906.405-10; ACÁCIO DE JESUS ANDRADE SANTOS, INSCRITOS NO CPF SOB O N. 001.022.205-73, AMBOS ACOMPANHADOS DO BEL. GIVANILDO GOMES 12635. AUSENTES OS REQUERIDOS: CARLOS LUIZ SOUSA SANTOS; MARIA ANALIENE SANTOS MOURA E MARIA MAIZA SANTOS DANTAS, QUE NÃO FORAM IOCALIZADOS NOS ENDEREÇOS INFORMADOS NOS AUTOS, CONFORME PÁG. 126/ 111/118, RESPECTIVAMENTE. III - ABERTA A SESSÃO DE MEDIAÇÃO A MESMA RESTOU PARCIALMENTE FRUTÍFERA, NOS SEGUINTES TERMOS: A) OS HERDEIROS MAURILIO DE JESUS ANDRADE SANTOS E ACÁCIO DE JESUS ANDRADE SANTOS, CONCORDAM O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. B) OS DEMAIS HERDEIROS REQUERIDOS PRESENTES NÃO CONCORDAM COM O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. IV DADA A PALAVRA AO CAUSÍDICO O BEL. GIVANILDO GOMES, POR ESTA FOI DITO: MM JUÍZA, APENAS PARA CONSIGNAR OS RÉUS MAURÍLIO DE JESUS ANDRADE SANTOS E ACÁCIO DE JESUS ANDRADE SANTOS NÃO FORAM VALIDAMENTE INTIMADOS PARA ESSA ASSENTADA, ENTRETANTO, COMPARECERAM VOLUNTARIAMENTE AO ATO. ESCLARECE QUE EM DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 O MEIRINHO IDENTIFICADO COMO JOAQUIM MENEZES ENTROU EM CONTATO COM O ADVOGADO SUBSCRITOR PARA EFEITOS DE INTIMAÇÃO DOS REFERIDOS RÉUS, OCASIÃO QUE FOI INFORMADO SEUS CONTATOS TELEFÔNICOS (WHATSAPP). OCORRE QUE, PAR SURPRESA DAS PARTES FOI APORTOU CERTIDÃO DA LAVRA DO OFICIAL INFORMANDO QUE NÃO LOGROU ÊXITO NA INTIMAÇÃO, MALGRADO APARENTEMENTE NAO TER SIDO ENCAMINHADO AS INTIMAÇÕES AOS RÉUS. REGISTRA PARA PROVIDÊNCIAS. V - PEIO CONCILIADOR FOI DITO: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO PARA APRESNETAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. APÓS, CONCLUSOS PARA ANALISE DOS REQUERIMENTOS. EM CONFORMIDADE AO ART. 7°,§§1° E 2° DA PORTARIA 29/2020 GP1 NORMATIVAS DO TJ/SE, A ASSINATURA DAS PARTES, NO TERMO DE AUDIÊNCIA, FOI SUBSTITUIDA PELA MANIFESTAÇÃO DA CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA QUE SEGUE ACOSTADO AOS AUTOS. NADA MAIS HAVENDO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA.