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Publicações do processo
0001304-27.2024.5.12.0004
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT12
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT12 · 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001304-27.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: JOAO MARIA GROSS RECLAMADO: MAYKON WARMELING KONS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Destinatário: JOAO MARIA GROSS Fica V.S.ª intimada de que o presente feito foi incluído na pauta do dia 21/10/2026 11:00, para audiência de instrução por videoconferência, sendo obrigatório o comparecimento virtual das partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão, acompanhadas de suas testemunhas, sob pena de preclusão. Para a realização da audiência será utilizada a plataforma “Zoom”, que poderá ser acessada pelo computador (devendo ser utilizado preferencialmente o navegador Google Chrome), por meio do seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/9349012044 ou acessando o site: zoom.us, escolher a opção “INGRESSAR EM UMA REUNIÃO” e então colocar o ID da reunião: 9349012044. O acesso também poderá ocorrer por meio de telefones celulares e tablets, bastando apenas a instalação do aplicativo Zoom, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store. Após a instalação, para o acesso à sala virtual, bastará abrir o aplicativo, escolher a opção “INGRESSAR EM UMA REUNIÃO” e então colocar o ID da reunião: 9349012044. Fica ainda esclarecido às partes que a não participação injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista. Caberá ao procurador e/ou parte encaminhar à sua testemunha o link de acesso à audiência. Mantido o interesse na oitiva de testemunha ausente, a parte deverá comprovar que enviou o convite à testemunha e que o convite foi por ela recebido. O procedimento para oitiva das partes e testemunhas seguirá o disposto no PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Os procuradores das partes deverão verificar eventual conflito de horários em suas agendas, devendo solicitar a redesignação da audiência, em 5 dias, sob pena de preclusão. Solicita-se a procuradores, partes e testemunhas que evitem participar da audiência no interior de veículos, uma vez a própria estrutura do veículo pode causar interferência e prejudicar a qualidade da conexão. Em se tratando o(a) autor(a) ou o(a) réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de Libras para a audiência, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT nº 218/2018. JOINVILLE/SC, 04 de setembro de 2026. ANDRE YURI BOLZAN IGARASHI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MARIA GROSS
Intimação
TRT12 · 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001304-27.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: JOAO MARIA GROSS RECLAMADO: MAYKON WARMELING KONS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67075e1 proferido nos autos. DESPACHO Conforme decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas nos autos do ARE nº 1.532.603 (Tema 1.389 da Tabela de Repercussão Geral), houve o levantamento da suspensão nacional que recaía sobre as demandas que discutem a fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços ("pejotização"). Alinhado a esse entendimento e em observância às orientações contidas na Nota Técnica n.º 16/2026 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o presente feito encontra-se apto a retomar sua regular marcha processual. As diretrizes vigentes sinalizam a necessidade de prosseguimento das instâncias ordinárias até o exaurimento da jurisdição regional, sendo prioritária a conclusão da instrução probatória e o julgamento das questões de ordem fática pendentes. Diante do exposto, determino o dessobrestamento do feito. No presente caso, observo que a instrução processual não foi realizada. Assim, inclua-se novamente o feito em pauta de instrução, por videoconferência, intimando-se as partes com as advertências legais. Ante o contido na ata de audiência de Id f3831a0, o processo deverá ser incluído na mesma pauta da 0001199-50.2024.5.12.0004, para instrução conjunta. Cumpra-se. Cientes as partes deste despacho mediante sua publicação no DJEN. AB JOINVILLE/SC, 04 de setembro de 2026. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MAYKON WARMELING KONS - FITLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
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