Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-31 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001300-49.2025.8.26.0445/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA
ADVOGADO(A): GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB SP450358)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Por meio deste, intimei a parte exequente do evento 132, DESPADEC1.
Nada Mais.
Pindamonhangaba, 15 de setembro de 2026. Eu, SILVIA HELENA GONÇALVES RIBEIRO, .
Local: Pindamonhangaba
2026-08-31 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001300-49.2025.8.26.0445/SP
EXEQUENTE: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA
ADVOGADO(A): GRASIELA MACIAS NOGUEIRA (OAB SP450358)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Preclusa a oportunidade para oposição de embargos em decorrência do decurso in albis do prazo para manifestação, conforme evento 130.
Providencie a z. Serventia a juntada do extrato da(s) conta(s) judicial(is) relativa(a) a este processo.
Após, intime-se a exequente a providenciar a juntada do Formulário MLE a fim de viabilizar o levantamento do numerário, atentando-se ao quanto previsto no Comunicado CG nº 12/2024 (DJE de 16/01/2024, pág 155).
Int.
Pindamonhangaba, 28 de agosto de 2026.
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