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0001298-41.2026.8.25.0035

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · Itabaianinha · Decisão

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202670001307 NÚMERO ÚNICO: 0001298-41.2026.8.25.0035 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : MARCIO ALVES DE SOUZA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: (..)ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA MARCIO ALVES DE SOUSA, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS LEGAIS E APRESENTAR JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL.

    Fonte oficial

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