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0001294-81.2026.8.26.0356

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 0001294-81.2026.8.26.0356 (processo principal 1002286-59.2025.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo César da Silva Oswaldo - Vistos. Por primeiro, intime-se a executada para comprovar o apostilamento nos termos da sentença proferida, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: LUIZ FREDERICO JUNIOR (OAB 490503/SP), CÉSAR ROBERTO SOARES DA SILVA (OAB 265254/SP)

    Fonte oficial

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