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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível
Processo 0001294-22.2026.8.26.0602 (processo principal 1045544-31.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariane Silva Murati Rosa - Antonio Barbosa de Freitas - Vistas dos autos ao(à) executado(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 50, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme os termos da Lei 17.785/23 e Comunicado Conjunto Nº 951/2023: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 192,10 (GuiaDARE-SP - Código 230-6) - ADV: ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP), ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP), ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB 354425/SP)