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TRT5 · 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0001292-30.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE SANTOS MELO CLEMENTINO RECLAMADO: AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2a9ca4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na reclamação trabalhista ajuizada por PAULO HENRIQUE SANTOS MELO CLEMENTINO em face de AGRO INDÚSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A. – AGROVALE, decido: a) REJEITAR a prejudicial de prescrição; b) REJEITAR a arguição de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa formulada pela Reclamada; c) CONCEDER ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita; d) no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, inclusive reconhecimento de doença ocupacional ou acidente do trabalho por equiparação, estabilidade acidentária e respectiva indenização substitutiva, retificação da CTPS, indenizações por danos morais e materiais e pensionamento/lucros cessantes; e) condenar o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade suspensa nos termos da fundamentação; f) arbitrar os honorários periciais em R$ 1.000,00, a serem suportados pela União, na forma da fundamentação. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 2.100,37, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 105.018,74, das quais fica dispensado em razão da justiça gratuita. Intimem-se. MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE SANTOS MELO CLEMENTINO
TRT5 · 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0001292-30.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE SANTOS MELO CLEMENTINO RECLAMADO: AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2a9ca4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na reclamação trabalhista ajuizada por PAULO HENRIQUE SANTOS MELO CLEMENTINO em face de AGRO INDÚSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A. – AGROVALE, decido: a) REJEITAR a prejudicial de prescrição; b) REJEITAR a arguição de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa formulada pela Reclamada; c) CONCEDER ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita; d) no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, inclusive reconhecimento de doença ocupacional ou acidente do trabalho por equiparação, estabilidade acidentária e respectiva indenização substitutiva, retificação da CTPS, indenizações por danos morais e materiais e pensionamento/lucros cessantes; e) condenar o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade suspensa nos termos da fundamentação; f) arbitrar os honorários periciais em R$ 1.000,00, a serem suportados pela União, na forma da fundamentação. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 2.100,37, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 105.018,74, das quais fica dispensado em razão da justiça gratuita. Intimem-se. MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE
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