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Tribunal
TJRJ
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 27ª Vara Criminal · Decisão em Audiência
Ao 01º dia do mês de setembro de 2026, às 14:50 horas, nesta Cidade e Comarca da Capital, na sala de audiências, presente(s) o Exmo. Juiz de Direito LEONARDO GRANDMASSON F. CHAVES, o Ministério Público, presentado pelo Dr. ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA, o Dr. MATHEUS SANT'ANA GOMES - OAB/SP 468.501, que assiste(m) o Querelante, por meio de videoconferência neste ato. Feito o pregão, responderam o Querelante e o Querelado, por meio de videoconferência, acompanhado de sua Advogada, constituída nos autos, Dra. BEATRIZ TARANTO. Audiência realizada integralmente por meio de videoconferência. Pelo MM Dr. Juiz, antes do início da audiência, foi dada ciência às partes do disposto no art. 3º, VIII, da Resolução nº 14/2010, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, sobre a utilização, nesta audiência, do registro fonográfico/audiovisual dos depoimentos, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. O Querelante e o Querelado prestaram depoimento pessoal registrado por meio fonográfico/audiovisual. Pelas partes foi requerida a apresentação das alegações finais sob a forma de memoriais. Pelo MM. Dr. Juiz, foi proferida(o) a(o) seguinte DECISÃO: Defiro o requerimento de apresentação de alegações finais por memoriais no prazo legal. Após apresentada a referida peça pelas partes, dê-se vista ao Ministério Público. Intimados os presentes. Nada mais havendo, às 15:25 horas, encerro a presente. Eu, ETVB, Matrícula: 01/22373 - Analista Judiciário, subscrevo e assino.
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