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TRT21 · 2ª Vara do Trabalho de Natal · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ConPag 0001289-78.2025.5.21.0002 CONSIGNANTE: INDITORTA LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: JOSE HUMBERTO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c17c00c proferido nos autos. DESPACHO V. 1. Os autos retornaram da 2ª instância, tendo a 2ª Turma de Julgamento do TRT21 decidido "acolher a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa, a partir da audiência realizada em 07/04/2026, mantendo-se, todavia, os depoimentos pessoais das partes, determinando o retorno dos autos para a complementação da oitiva da testemunha indicada pelo consignatário e prolação de nova sentença, como o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Natal entender de direito" (id. e653ad6). 2. Designo audiência presencial de instrução para o dia 01/10/2026, 10h30min a ser realizada na sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Natal. 3. Ficam advertidos os litigantes quanto à aplicação dos termos da Súmula 74/TST (pena de confissão), bem como da aplicação da pena de preclusão no que diz respeito à apresentação de suas testemunhas. 4. Dê-se ciência. NATAL/RN, 10 de setembro de 2026. ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HUMBERTO DA SILVA
TRT21 · 2ª Vara do Trabalho de Natal · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ConPag 0001289-78.2025.5.21.0002 CONSIGNANTE: INDITORTA LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: JOSE HUMBERTO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c17c00c proferido nos autos. DESPACHO V. 1. Os autos retornaram da 2ª instância, tendo a 2ª Turma de Julgamento do TRT21 decidido "acolher a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa, a partir da audiência realizada em 07/04/2026, mantendo-se, todavia, os depoimentos pessoais das partes, determinando o retorno dos autos para a complementação da oitiva da testemunha indicada pelo consignatário e prolação de nova sentença, como o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Natal entender de direito" (id. e653ad6). 2. Designo audiência presencial de instrução para o dia 01/10/2026, 10h30min a ser realizada na sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Natal. 3. Ficam advertidos os litigantes quanto à aplicação dos termos da Súmula 74/TST (pena de confissão), bem como da aplicação da pena de preclusão no que diz respeito à apresentação de suas testemunhas. 4. Dê-se ciência. NATAL/RN, 10 de setembro de 2026. ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INDITORTA LTDA - ME
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