Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT10
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Lista de distribuição
TRT10 · Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior · Distribuição
Processo 0001281-89.2025.5.10.0008 distribuído para 1ª Turma - Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior na data 08/09/2026
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TRT10 · 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001281-89.2025.5.10.0008 EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES LIMA, SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de37739 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor GIOVANNI LUCA PEREIRA RIBEIRO, no dia 08/09/2026. DECISÃO Vistos. O Agravo de Petição do exequente revela-se tempestivo e subscrito por advogado com poderes nos autos (Id fb01aff ). Ante a matéria objeto do agravo de petição, desnecessária a delimitação de que trata o §1.º do art. 897 da CLT. Em relação às custas devidas, a teor do art. 789-A, inciso V, deverão ser recolhidas ao final. As partes agravadas apresentaram contrarrazões (Id a5bfdb8 e Id b6e6f1b). Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto. Subam os autos ao egr. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de setembro de 2026. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO GOMES LIMA
- SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP MARITIMOS