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TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA AIRR 0001277-33.2013.5.09.0127 AGRAVANTE: A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE ABILIO BAGGIO E OUTROS (8) A secretaria do(a) 5ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (ad30556) proferido nos autos do processo 0001277-33.2013.5.09.0127 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001277-33.2013.5.09.0127 AGRAVANTE : A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVANTE : WILSON BAGGIO (Espólio de) ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVANTE : MYRIAN ACCACIO BAGGIO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVANTE : SALVADOR BAGGIO NETO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVANTE : JOAO OSWALDO BAGGIO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVANTE : DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : JOSE ABILIO BAGGIO (Espólio de) ADVOGADO : Dr. ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO INVENTARIANTE : Dra. MARTHA LILIAN DA SILVEIRA LAGAZZI BAGGIO AGRAVADO : CLAUDINEI DA FONSECA ADVOGADA : Dra. SENEY PEREIRA DA SILVA DONAIRE ADVOGADO : Dr. NEY SALLES ADVOGADO : Dr. WAGNER VIANA DA SILVA AGRAVADO : A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : WILSON BAGGIO (Espólio de) ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : SYLVIO ROBERTO BAGGIO (Espólio de) ADVOGADO : Dr. JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO INVENTARIANTE : Dra. MARIA FERNANDA BAGGIO RUSSO AGRAVADA : MYRIAN ACCACIO BAGGIO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : SALVADOR BAGGIO NETO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : JOAO OSWALDO BAGGIO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA PERITO : MARCIO CASTANHO CABRAL LEILOEIRO : PAULO ROBERTO NAKAKOGUE TERCEIRO INTERESSADO : ASSAI CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 2 OFICIO D E S P A C H O Chamo o feito à ordem para retificar o despacho anterior, por equívoco material na indicação do incidente: onde se lê "Tema nº 26", leia-se "Tema nº 42" da tabela de incidentes de recursos de revista repetitivos do TST, mantido o sobrestamento. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 1 de setembro de 2026. MORGANA DE ALMEIDA Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090118363179600000201973038. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090118363179600000201973038?instancia=3 ADRIANA DE ALMEIDA MASSON FERREIRA Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA AIRR 0001277-33.2013.5.09.0127 AGRAVANTE: A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE ABILIO BAGGIO E OUTROS (8) A secretaria do(a) 5ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (ad30556) proferido nos autos do processo 0001277-33.2013.5.09.0127 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001277-33.2013.5.09.0127 AGRAVANTE : A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVANTE : WILSON BAGGIO (Espólio de) ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVANTE : MYRIAN ACCACIO BAGGIO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVANTE : SALVADOR BAGGIO NETO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVANTE : JOAO OSWALDO BAGGIO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVANTE : DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : JOSE ABILIO BAGGIO (Espólio de) ADVOGADO : Dr. ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO INVENTARIANTE : Dra. MARTHA LILIAN DA SILVEIRA LAGAZZI BAGGIO AGRAVADO : CLAUDINEI DA FONSECA ADVOGADA : Dra. SENEY PEREIRA DA SILVA DONAIRE ADVOGADO : Dr. NEY SALLES ADVOGADO : Dr. WAGNER VIANA DA SILVA AGRAVADO : A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : WILSON BAGGIO (Espólio de) ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : SYLVIO ROBERTO BAGGIO (Espólio de) ADVOGADO : Dr. JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO INVENTARIANTE : Dra. MARIA FERNANDA BAGGIO RUSSO AGRAVADA : MYRIAN ACCACIO BAGGIO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : SALVADOR BAGGIO NETO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : JOAO OSWALDO BAGGIO ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA AGRAVADO : DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : Dr. JOSE LUIZ NUNES DA SILVA PERITO : MARCIO CASTANHO CABRAL LEILOEIRO : PAULO ROBERTO NAKAKOGUE TERCEIRO INTERESSADO : ASSAI CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 2 OFICIO D E S P A C H O Chamo o feito à ordem para retificar o despacho anterior, por equívoco material na indicação do incidente: onde se lê "Tema nº 26", leia-se "Tema nº 42" da tabela de incidentes de recursos de revista repetitivos do TST, mantido o sobrestamento. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 1 de setembro de 2026. MORGANA DE ALMEIDA Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090118363179600000201973038. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090118363179600000201973038?instancia=3 ADRIANA DE ALMEIDA MASSON FERREIRA Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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