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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 2ª Vara da Comarca de Registro · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001276-36.2023.8.26.0495/SP
Assunto: Indenização por dano material
EXEQUENTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB SP281612)
ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557)
ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)
EXECUTADO: DENNYS RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB SP230738)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, pratiquei o seguinte ato ordinatório:
O presente feito foi migrado para o sistema eproc. Assim, ficam as partes cientes de que, a partir da presente migração, todo e qualquer recolhimento de taxa judiciária e/ou despesas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio do referido sistema, nos termos das orientações constantes do Infoeproc nº 18.
Manifeste-se a parte AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A, no prazo de 10 ( dez) dias, acerca dos resultados das pesquisas realizadas nos autos.
Local: Registro
Processo 0001276-36.2023.8.26.0495 (processo principal 1003868-07.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Autopista Régis Bittencourt S/A - Dennys Ricardo de Oliveira Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00012763620238260495. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)