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Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJAM · Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível · SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Diante disto, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII do Código de Processo Civil, homologo a desistência e julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito.
Custas na forma da lei; observe-se a inexigibilidade de despesas em razão da gratuidade de justiça ora concedida.
P. R. I. Dispensada qualquer intimação pessoal, ante o fundamento da presente extinção.
Após as intimações, ou, se não as houver por terem sido dispensadas, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe.
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