Publicações do processo

0001270-13.2026.8.04.4900

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJAM · Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível · SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

    Diante disto, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII do Código de Processo Civil, homologo a desistência e julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito. Custas na forma da lei; observe-se a inexigibilidade de despesas em razão da gratuidade de justiça ora concedida. P. R. I. Dispensada qualquer intimação pessoal, ante o fundamento da presente extinção. Após as intimações, ou, se não as houver por terem sido dispensadas, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe.

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