Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001269-44.2026.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Denilso de Melo - Nos termos da portaria 05/07, fica o(a) exequente intimado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca do depósito efetuado, sob pena de concordância. Complementando, nos termos do Comunicado Conjunto 749/2019, das E. Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG 12/2024, a parte autora deverá preencher o formulário que se encontra à disposição no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça, no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), junta-lo aos autos para fins de expedição de cada guia de levantamento, pena de não expedição do documento. - ADV: LUIZ SERGIO SILVEIRA DINIZ (OAB 76580/SP)
TJSP · Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001269-44.2026.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Sergio Silveira Diniz - Nos termos da portaria 05/07, fica o(a) exequente intimado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca do depósito efetuado, sob pena de concordância. Complementando, nos termos do Comunicado Conjunto 749/2019, das E. Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG 12/2024, a parte autora deverá preencher o formulário que se encontra à disposição no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça, no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), junta-lo aos autos para fins de expedição de cada guia de levantamento, pena de não expedição do documento. - ADV: LUIZ SERGIO SILVEIRA DINIZ (OAB 76580/SP)
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