Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível
Processo 0001265-36.2026.8.26.0322 (processo principal 1004607-43.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Valquiria Oliveira Fermino - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Cruz e Freitas Viagens e Turismo Ltda - A parte contrária disporá do prazo de quinze dias para manifestar sobre os embargos à execução apresentados. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), LARISSA FERMINO ALTRAN (OAB 409189/SP), FABIANE RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)