Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Apelação Criminal nº 0001255-55.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Rodrigues Alves da Silva Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 25180B/MS) Advogado: Riad Reda Mohamad Wehbe (OAB: 23187/MS) Advogado: Caio César Domingues de Almeida (OAB: 124901/PR) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Rocha Vasconcellos de Freitas Pinheiro Ante a manifestação de f. 248 do Apelante Rodrigues Alves da Silva, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, determina-se: 1) intime-se o Apelante para que ofereça as razões recursais; 2) ofertadas as razões, remetam-se os autos à origem para que seja aberta vista ao Representante do Ministério Público Estadual para apresentar contrarrazões ao Recurso e, finalmente, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Apelação Criminal nº 0001255-55.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Rodrigues Alves da Silva Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 25180B/MS) Advogado: Riad Reda Mohamad Wehbe (OAB: 23187/MS) Advogado: Caio César Domingues de Almeida (OAB: 124901/PR) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Rocha Vasconcellos de Freitas Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal