Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001251-67.2025.8.26.0587/SP
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
EXEQUENTE: FREITAS AVELINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB SP347188)
EXECUTADO: JAINARA MACENA ALMEIDA
ADVOGADO(A): FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SP294666)
INTERESSADO: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
ADVOGADO(A): DOUGLAS MANGINI RUSSO
ATO ORDINATÓRIO
Ficam ambas as partes e eventuais interessados intimados acerca da migração do presente processo do sistema SAJ para o EPROC, passando a tramitar neste último a partir da presente data, com a numeração 00012516720258260587.
Em razão da referida migração, para que o prazo em aberto possa ser calculado automaticamente pelo novo sistema (EPROC), está sendo reaberto por mais 30 dias. Salvo situações de urgência a serem verificadas por controle manual do prazo, conforme publicação original ocorrida no sistema anterior.
Local: São Sebastião