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Tribunal
TRT2
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ago/2026
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Intimação
TRT2 · Vara do Trabalho de Jandira · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 0001251-66.2015.5.02.0351 RECLAMANTE: PEDRO CORREIA DE MIRANDA RECLAMADO: RANOYA E NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6fd508 proferido nos autos. Conclusão Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho Nada mais. JANDIRA/SP, 10 de fevereiro de 2023 KELSEN HARTMANN LUCKI JUVENAL, Servidor. Despacho Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. KELSEN HARTMANN LUCKI JUVENAL, Servidor. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho Ainda que não conste entre os diversos convênios de pesquisas de bens celebrados no âmbito deste Tribunal, de maior efetividade à execução, e ainda que se trate de possibilidade que raramente se converte em resultado útil, tendo em vista que não houve êxito nas pesquisas já realizadas nos autos, no intuito de garantir a possibilidade de pesquisa e prosseguimento da execução ao credor, acolho o requerido, VALENDO o presente despacho como OFÍCIO ao(s) órgão(s) / entidade(s) para que forneçam as informações solicitadas em relação aos executado(s) abaixo indicados. FENASEG–FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO, com endereço sito na Rua Senador Dantas, 74, 13º. Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-205 (email: SJUR@CNSEG.ORG.BR), para que informe a eventual existência de aplicações da reclamada, em títulos de capitalização e previdência privada, ou outros títulos mantidos pelos executados. Executado(s) a ser(em) pesquisado(s): RANOYA E NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 06.339.135/0001-62; CONSTRUTORA ALTANA LTDA, CNPJ: 06.153.310/0001-22; ALTANA - TOLEDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 11.263.426/0001-54; ALTANA - PIAZZA NAVONA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., CNPJ: 11.193.436/0001-60; ITAQUITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., CNPJ: 12.270.158/0001-60; JOAO CARLOS POMPEO NOGUEIRA, CPF: 664.649.438-04; JULIO CEZAR ALBUQUERQUE RANOYA, CPF: 061.789.108-78 As informações, se constarem dos bancos de dados, deverão ser enviadas no prazo de 30 dias a este Juízo – Vara Única do Trabalho de Jandira, Rua Tupi, 20, Vila Diogo Balhesteiro, Jandira - SP - CEP: 06608-240 ou por email (vtjandira01@trtsp.jus.br), sob pena de caracterização de crime de desobediência, sendo, entretanto, DISPENSADA a resposta negativa. Decorrido o prazo sem resposta, presumir-se-á que não há informação nos bancos de dados. Por celeridade e economia processuais, serve o presente como ofício de encaminhamento, podendo a assinatura digital que consta no rodapé ser autenticada no site deste Tribunal (www.trtsp.jus.br), no campo autenticidade de documento eletrônico. Para tanto, ante a importância do empenho da parte para garantir efetividade da execução, fica o autor autorizado a levar pessoalmente o documento supramencionado e protocolá-lo diretamente, ou postá-lo via correio normal ou eletrônico. Intime-se. Com a resposta, dê-se ciência ao autor. Caso a medida reste infrutífera, ou na ocorrência do decurso de prazo sem resposta, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde aguardarão provocação, pelo prazo de dois anos, sujeitando-se aos efeitos do art. 11-A da CLT ( incidência da prescrição intercorrente e arquivamento definitivo). JANDIRA/SP, 28 de agosto de 2026. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO CORREIA DE MIRANDA