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0001247-48.2023.5.19.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT19
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT19 · 4ª Vara do Trabalho de Maceió · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001247-48.2023.5.19.0004 AUTOR: ANNA LUIZA TAMIRES MATOS BRANDAO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4325d92 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Os presentes autos retornaram da instância superior após o julgamento do recurso ordinário interposto pela autora, ao qual foi dado provimento "a fim de manter a condenação em diferenças salariais para o mínimo legal, excluindo-se, todavia, a determinação constante na sentença de dedução dos valores pagos a título de 'Rest. Abono Indenizatório' (período 2019), deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 observando-se a Súmula nº 439, do C. TST e majorar o percentual dos honorários sucumbenciais para 15%", nos termos do acórdão de ID a924d06. A ré interpôs recursos em sequência, mas não houve modificação do decisum, tendo-se operado o trânsito em julgado em 02/09/2026, conforme certidão de ID d6e9a3a. Assim, proceda-se a Calculista da Vara à adequação da conta de liquidação aos comandos do v. acórdão. Em atenção ao Ofício-Circular nº 111/2026/SCR/TRT19, de 22 de julho de 2026, da Corregedoria Regional, arquivado em pasta própria nesta Secretaria, inclua-se o presente processo em pauta para audiência de conciliação a realizar-se no dia 14/09/2026, às 10h45, no âmbito da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista (de 14 a 18 de setembro de 2026). A audiência será realizada por videoconferência, mediante a plataforma Zoom, na sala virtual da 4ª Vara do Trabalho de Maceió, acessível pelo endereço eletrônico https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt04mcz (ID da reunião: 861 859 8097). As partes e advogados que, por qualquer motivo, não dispuserem de condições para acesso autônomo poderão comparecer presencialmente à sede deste Juízo para participação do ato. Intimem-se as partes, por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para comparecimento à audiência conciliatória. Publique-se. Cumpra-se. MACEIO/AL, 08 de setembro de 2026. KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

  2. Intimação

    TRT19 · 4ª Vara do Trabalho de Maceió · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001247-48.2023.5.19.0004 AUTOR: ANNA LUIZA TAMIRES MATOS BRANDAO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4325d92 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Os presentes autos retornaram da instância superior após o julgamento do recurso ordinário interposto pela autora, ao qual foi dado provimento "a fim de manter a condenação em diferenças salariais para o mínimo legal, excluindo-se, todavia, a determinação constante na sentença de dedução dos valores pagos a título de 'Rest. Abono Indenizatório' (período 2019), deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 observando-se a Súmula nº 439, do C. TST e majorar o percentual dos honorários sucumbenciais para 15%", nos termos do acórdão de ID a924d06. A ré interpôs recursos em sequência, mas não houve modificação do decisum, tendo-se operado o trânsito em julgado em 02/09/2026, conforme certidão de ID d6e9a3a. Assim, proceda-se a Calculista da Vara à adequação da conta de liquidação aos comandos do v. acórdão. Em atenção ao Ofício-Circular nº 111/2026/SCR/TRT19, de 22 de julho de 2026, da Corregedoria Regional, arquivado em pasta própria nesta Secretaria, inclua-se o presente processo em pauta para audiência de conciliação a realizar-se no dia 14/09/2026, às 10h45, no âmbito da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista (de 14 a 18 de setembro de 2026). A audiência será realizada por videoconferência, mediante a plataforma Zoom, na sala virtual da 4ª Vara do Trabalho de Maceió, acessível pelo endereço eletrônico https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt04mcz (ID da reunião: 861 859 8097). As partes e advogados que, por qualquer motivo, não dispuserem de condições para acesso autônomo poderão comparecer presencialmente à sede deste Juízo para participação do ato. Intimem-se as partes, por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para comparecimento à audiência conciliatória. Publique-se. Cumpra-se. MACEIO/AL, 08 de setembro de 2026. KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANNA LUIZA TAMIRES MATOS BRANDAO

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