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0001242-51.2025.5.05.0196

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT5 · 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0001242-51.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: JAMILE ANDRADE SOUZA APOLINARIO RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7201f23 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 dias (trinta) dias, liquidar o julgado, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda, sob pena do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, de acordo com as novas regras da Lei nº 13.467, de 13.07.17.Recomenda-se a utilização do programa PJe-Calc cidadão, disponível ao público para download no site https://portalpje.trt5.jus.br/pje-calc-cidadao.Os cálculos poderão ser enviados eletronicamente, através do email 6avarafsa@trt5.jus.br, em arquivo editável. Notifique-se a reclamada TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA para que proceda a retificação na Carteira de Trabalho Digital do autor, ou informar a impossibilidade de fazê-lo, devendo comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias.Silente a parte autora, aguarde-se no arquivo provisório da unidade por dois anos a manifestação da parte reclamante, quando então, certificada sua inércia, será aplicado o art. 11-A da CLT. FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de setembro de 2026. INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAMILE ANDRADE SOUZA APOLINARIO

  2. Intimação

    TRT5 · 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0001242-51.2025.5.05.0196 RECLAMANTE: JAMILE ANDRADE SOUZA APOLINARIO RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7201f23 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 dias (trinta) dias, liquidar o julgado, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda, sob pena do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, de acordo com as novas regras da Lei nº 13.467, de 13.07.17.Recomenda-se a utilização do programa PJe-Calc cidadão, disponível ao público para download no site https://portalpje.trt5.jus.br/pje-calc-cidadao.Os cálculos poderão ser enviados eletronicamente, através do email 6avarafsa@trt5.jus.br, em arquivo editável. Notifique-se a reclamada TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA para que proceda a retificação na Carteira de Trabalho Digital do autor, ou informar a impossibilidade de fazê-lo, devendo comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias.Silente a parte autora, aguarde-se no arquivo provisório da unidade por dois anos a manifestação da parte reclamante, quando então, certificada sua inércia, será aplicado o art. 11-A da CLT. FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de setembro de 2026. INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

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