0001241-38.2025.5.13.0004

Pauta de julgamento

TRT13 · Tribunal Pleno · Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO Órgão julgador: Tribunal Pleno Sessão: Ordinária Presencial Data da sessão: 17/09/2026, às 08:30 Processo: 0001241-38.2025.5.13.0004 Relator(a): RITA LEITE BRITO ROLIM A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022. O advogado que, nos termos do §3º do art. 3º da RA 033/2022, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Portal de Serviços (Serviços Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento do Egrégio Tribunal Pleno serão realizadas na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, situada no edifício sede- térreo. SEGEJUD, 03/09/2026. MARIA CARDOSO BORGES Secretária-Geral Judiciária - Substituta A pauta completa está disponível em: https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pautas#SGJUD-2-2026-09-17