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Publicações do processo
0001240-61.2025.5.08.0208
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT8 · 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001240-61.2025.5.08.0208 RECLAMANTE: JOSE MARIA DA SILVA E SILVA RECLAMADO: R. C. ELIAS AGUIAR - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 671d200 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA PELO RECLAMANTE JOSE MARIA DA SILVA E SILVA CONTRA A RECLAMADA R. C. ELIAS AGUIAR - ME, DECIDO: 1)REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ALEGADA; 2)DECLARAR PREJUDICADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL; 3)JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL. DEFIRO À PARTE RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DECIDO AINDA FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO AUTOR AO PATRONO DA RÉ, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA. OFICIE-SE À POLÍCIA MILITAR. TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS PELA PARTE RECLAMANTE, NO IMPORTE DE R$ 2.321,29, EQUIVALENTE A 2% (CLT, ART. 789) DO VALOR DA CAUSA (R$ 116.064,91), DE CUJO RECOLHIMENTO FICA ISENTA, POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMEM-SE AS PARTES. AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DA SILVA E SILVA
Intimação
TRT8 · 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001240-61.2025.5.08.0208 RECLAMANTE: JOSE MARIA DA SILVA E SILVA RECLAMADO: R. C. ELIAS AGUIAR - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 671d200 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA PELO RECLAMANTE JOSE MARIA DA SILVA E SILVA CONTRA A RECLAMADA R. C. ELIAS AGUIAR - ME, DECIDO: 1)REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ALEGADA; 2)DECLARAR PREJUDICADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL; 3)JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL. DEFIRO À PARTE RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DECIDO AINDA FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO AUTOR AO PATRONO DA RÉ, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA. OFICIE-SE À POLÍCIA MILITAR. TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS PELA PARTE RECLAMANTE, NO IMPORTE DE R$ 2.321,29, EQUIVALENTE A 2% (CLT, ART. 789) DO VALOR DA CAUSA (R$ 116.064,91), DE CUJO RECOLHIMENTO FICA ISENTA, POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMEM-SE AS PARTES. AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R. C. ELIAS AGUIAR - ME
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