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TRT22 · Vara do Trabalho de Parnaíba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001231-08.2026.5.22.0101 AUTOR: FABIO JOSE DA LUZ RÉU: VIEIRA & MARQUES LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL-Via ZOOM (Via DJEN) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATSum: 0001231-08.2026.5.22.0101-AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO AUTOR: FABIO JOSE DA LUZ, CPF: 042.913.499-12-Advogado do AUTOR: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU: VIEIRA & MARQUES LTDA - ME, CNPJ: 08.204.098/0001-00; AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 08.827.501/0001-58-Advogado do RÉU: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Audiência: Inicial por videoconferência: 23/10/2026 09:55 horas As audiências no JUÍZO 100% DIGITAL são realizadas através da plataforma ZOOM: https://www.zoom.com - Aplicativo Zoom Workplace, ENTRANDO na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, através do BALCÃO VIRTUAL (no portal do TRT22) pelo link: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, e escolher o link da Unidade - Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09. Após ENTRAR na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, poderá ingressar na SALA DE AUDIÊNCIA referente ao HORÁRIO e NÚMERO DO PROCESSO da Pauta de Audiências, usando a opção "SALAS SIMULTÂNEAS" ou "BREAKOUT ROOM", com movimentação LIVRE nas SALAS de ACESSO LIVRE e de ACESSO INDIVIDUAL, sendo VEDADO para as PARTES, ADVOGADOS e OUTRAS PESSOAS o ingresso nas Salas de ACESSO RESTRITO. 1. Ficando a parte: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., NOTIFICADA(S), através de Seu(s) Procurador(es), por meio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), para tomar(em) ciência da audiência por videoconferência/telepresencial, designada para o dia 23/10/2026 09:55 horas, no JUÍZO 100% DIGITAL, a ser realizada na Sala de Audiência Telepresencial da VARA DO TRABALHO, pela plataforma ZOOM com utilização da funcionalidade da VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA (Lei 11.419/2006, Res. CSJT nº094/2012, Ato GP nº045/2012 do TRT22, Res. Nº 345/2020, 354/2020 e Nº 372/2021 do CNJ). 2. É recomendado a todos os participantes o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos, devendo ingressarem na plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, em local reservado (Res. CNJ Nº 465/2022). 3. A parte reclamada deverá apresentar defesa escrita e documentos via peticionamento eletrônico no SISTEMA PJE-JT, preferencialmente até uma hora antes da realização da audiência (art. 22 da Res. nº094/12/CSJT). Caso haja impossibilidade de peticionamento eletrônico, a defesa ainda poderá ser apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT. 4. A ausência de manifestação e de defesa implicará na aplicação do disposto no art. 844 da CLT, com presunção de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. 5. De acordo com o art. 843 da CLT, é indispensável a participação das partes, independentemente do comparecimento de seus representantes, na audiência designada para o dia 23/10/2026 09:55 horas, a ser realizada na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, por intermédio da plataforma ZOOM, devendo todos os participantes estar no dia e horário da audiência, em local reservado. FACULTANDO SEU DESLOCAMENTO até a NOVA Sede da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA, situada na AVENIDA DEZENOVE DE OUTUBRO, 3181, CONSELHEIRO ALBERTO SILVA, PARNAÍBA – PIAUÍ - CEP:64209-060, para audiência relativa a Ação Trabalhista supra, que tramita eletronicamente (Lei 11.419/2006, Resolução nº094/2012 e Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região), cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet no site https://pje.trt22.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando as chaves de acesso abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 24254581-02dw-habilitacao Procuração 26081712575404700000017843653 24254581-03dw-procuracao Procuração 26081712575458400000017843654 24254581-04dw-summary Procuração 26081712575498400000017843656 24254581-05dw-summary Procuração 26081712575541600000017843657 24254581-06dw-procuracao Procuração 26081712575585000000017843658 HABILITAÇÃO Habilitação 26081712575354900000017843652 Certidão de Distribuição Certidão 26071416114882700000017640864 CNPJ AEGEA Pessoa Jurídica (CNPJ) 26071416110693800000017640861 CNPJ PINTO VIEIRA Pessoa Jurídica (CNPJ) 26071416110673300000017640860 TRCT - FABIO JOSE DA LUZ Termo de Rescisão 26071416110633600000017640859 COMPROVANTE PAGAMENTO Fotografia 26071416110505600000017640858 COMPROVANTE RESIDÊNCIA Documento Diverso 26071416110439300000017640857 CTPS FABIO JOSE DA LUZ Carteira de Trabalho 26071416110365400000017640856 DECLARAÇÃO Hipossuficiência 26071416110331300000017640855 PROCURAÇÃO- Procuração 26071416110279300000017640854 RG- FÁBIO JOSÉ DA LUZ Documento 26071416110216200000017640853 Petição Inicial Petição Inicial 26071416012124500000017640807 6. Quando o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, deverá apresentar o PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o PPRA-Programa de Proteção de Riscos Ambientais, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova de número de trabalhadores empregados: controle de ponto (manual ou eletrônico) e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. 7. Apresentar ao juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição do CNPJ para empregador pessoa jurídica, ou do comprovante de inscrição do CPF e cadastro específico do INSS (CEI) para empregador pessoa física, conforme o Provimento nº 05/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. 8. Os arquivos de áudios ou de qualquer outra mídia deverá ser disponibilizada utilizando-se plataformas como Google Drive, Dropbox, etc., informando nos autos o link para acesso. 9. Reiteramos que todas as peças processuais (Petição Inicial, Defesa, Recurso, Petições, etc) deverão ser enviadas, para VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA-PI, exclusivamente, via SISTEMA PJE-JT, sob pena de não recebimento de tais peças, eis que apócrifas e em descumprimento de procedimento específico previsto na Lei 11.419/2006 e Res. nº094/2012 do CSJT. Deverão ser mantidos os endereços atualizados durante a tramitação do processo nesta Vara do Trabalho. 10. Eventual problema de acesso à VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo WhatsApp da Vara: (86) 98881-5802 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86) 99941-6122. PARNAIBA/PI, 10 de setembro de 2026. Aureny Dias de Oliveira Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001231-08.2026.5.22.0101 AUTOR: FABIO JOSE DA LUZ RÉU: VIEIRA & MARQUES LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL_Via ZOOM (Via DJEN) Vara do Trabalho Eletrônica - VTePNB PROCESSO: ATSum 0001231-08.2026.5.22.0101 AUTOR: FABIO JOSE DA LUZ, CPF: 042.913.499-12-Advogado do AUTOR: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU: VIEIRA & MARQUES LTDA - ME, CNPJ: 08.204.098/0001-00; AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 08.827.501/0001-58-Advogado do RÉU: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Audiência: Inicial por videoconferência: 23/10/2026 09:55 horas As audiências no JUÍZO 100% DIGITAL são realizadas através da plataforma ZOOM: https://www.zoom.com - Aplicativo Zoom Workplace, ENTRANDO na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, através do BALCÃO VIRTUAL (no portal do TRT22) pelo link: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, e escolher o link da Unidade - Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09. Após ENTRAR na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, poderá ingressar na SALA DE AUDIÊNCIA referente ao HORÁRIO e NÚMERO DO PROCESSO da Pauta de Audiências, usando a opção "SALAS SIMULTÂNEAS" ou "BREAKOUT ROOM", com movimentação LIVRE nas SALAS de ACESSO LIVRE e de ACESSO INDIVIDUAL, sendo VEDADO para as PARTES, ADVOGADOS e OUTRAS PESSOAS o ingresso nas Salas de ACESSO RESTRITO. 1. Ficando a parte: FABIO JOSE DA LUZ, NOTIFICADA(S), através de Seu(s) Procurador(es), por meio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), para tomar(em) ciência da audiência por videoconferência/telepresencial, designada para o dia 23/10/2026 09:55 horas, no Juízo 100% Digital, a ser realizada na Sala de Audiência Telepresencial da VARA DO TRABALHO, pela plataforma ZOOM, com utilização da funcionalidade VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA (Lei 11.419/2006, Res. CSJT nº094/2012, Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região, Res. CNJ Nº 345/2020, CNJ 354/2020 e CNJ Nº 372/2021). 2. É recomendado a todos os participantes o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos, devendo ingressarem na plataforma Zoom Meeting, no dia e horário da audiência, em local reservado (Res. CNJ Nº 465/2022). 3. Até a data de realização da audiência deverão as partes fornecer os dados completos das testemunhas (incluindo CPF) a serem ouvidas na audiência de instrução, que residam fora da jurisdição da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA, com indicação da VARA DO TRABALHO mais próxima do domicílio da mesma, para inclusão no Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência – SISDOV, em cumprimento ao disposto no Provimento CGJT Nº 03/2021. 4. De acordo com o art. 843 da CLT, é indispensável a participação das partes, independentemente do comparecimento de seus representantes, na audiência designada para o dia 23/10/2026 09:55 horas, a ser realizada na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, por intermédio da plataforma ZOOM, relativa a Ação Trabalhista supra, que tramita eletronicamente (Lei 11.419/2006, Resolução nº094/2012 e Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região), FACULTANDO SEU DESLOCAMENTO até a NOVA Sede da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA, situada na AVENIDA DEZENOVE DE OUTUBRO, 3181, CONSELHEIRO ALBERTO SILVA, PARNAÍBA – PIAUÍ - CEP:64209-060. 5. Os arquivos de áudios ou de qualquer outra mídia deverá ser disponibilizada utilizando-se plataformas como Google Drive, Dropbox, etc., informando nos autos o link para acesso. 6. Deverá ser mantido o endereço atualizado durante a tramitação do processo nesta Vara do Trabalho. 7. Eventual problema de acesso à VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo WhatsApp da Vara: (86) 98881-5802 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86) 99941-6122. PARNAIBA/PI, 10 de setembro de 2026. Aureny Dias de Oliveira Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE DA LUZ
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