Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT13 · 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001227-91.2024.5.13.0003 EXEQUENTE: RAILSON MASCENA MARQUES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 198d589 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, decido REJEITAR IN TOTUM a Impugnação aos Cálculos apresentada pelo ESTADO DA PARAÍBA, bem como REJEITAR a Impugnação apresentada pela UNIÃO, mantendo integralmente hígidos os cálculos de liquidação homologados (Id cce569d). Mantém-se a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais para a fase de execução, no patamar de 10%. Preclusa esta decisão, determino o prosseguimento regular do feito. Levante-se a restrição contida na decisão de Id b75594c e proceda a Secretaria com a imediata expedição dos Precatórios em relação a todos os credores, incluindo-se o precatório referente aos honorários sucumbenciais em favor dos patronos do exequente, sendo que, quanto a estes, deve-se aguardar o decurso do prazo recursal. Intimem-se as partes. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS
TRT13 · 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001227-91.2024.5.13.0003 EXEQUENTE: RAILSON MASCENA MARQUES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 198d589 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, decido REJEITAR IN TOTUM a Impugnação aos Cálculos apresentada pelo ESTADO DA PARAÍBA, bem como REJEITAR a Impugnação apresentada pela UNIÃO, mantendo integralmente hígidos os cálculos de liquidação homologados (Id cce569d). Mantém-se a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais para a fase de execução, no patamar de 10%. Preclusa esta decisão, determino o prosseguimento regular do feito. Levante-se a restrição contida na decisão de Id b75594c e proceda a Secretaria com a imediata expedição dos Precatórios em relação a todos os credores, incluindo-se o precatório referente aos honorários sucumbenciais em favor dos patronos do exequente, sendo que, quanto a estes, deve-se aguardar o decurso do prazo recursal. Intimem-se as partes. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAILSON MASCENA MARQUES - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal