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0001225-58.2026.5.08.0208
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- Tribunal
- TRT8
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- set/2026
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Intimação
TRT8 · 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001225-58.2026.5.08.0208 RECLAMANTE: IRANILDO DAS NEVES MARQUES RECLAMADO: CUBO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b5f5a0 proferido nos autos. DESPACHO INICIAL - CEJUSC Tendo em vista a petição de id f6fec2a, decido designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 30/09/2026 às 9h20, no ambiente virtual do CEJUSC, a ser realizada por meio da plataforma Zoom Meeeting, sob a forma videoconferência: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/84891399578?pwd=cm9jNnpiT|RasWgwMi9nRWZTalgozz09 ID da reunião: 848 9139 9578 Senha de acesso: Cejusc2022 O link disponibilizado poderá ser acessado por meio de notebook, desktop, tablet ou smartphone com conexão à internet, devendo os participantes seguirem as instruções que aparecerem na tela. Para utilizar smartphone ou tablet, é necessário baixar o aplicativo Zoom Workplace. Para utilizar notebooks ou desktops, não é necessário fazer o download de aplicativos. A parte destinatária poderá se opor a escolha do Juízo 100% Digital no prazo de 05 dias úteis após a ciência desta notificação, na forma do art. 3º, 8 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020. Se a parte não comparecer à audiência designada ou não apresentar justificativa para a ausência, acarretará o arquivamento da reclamação, se ausente o(a) reclamante, e a declaração de revelia, além da aplicação da confissão ficta quanto à matéria de fato, se ausente o(a) reclamado(a), nos termos do art. 844 da CLT Após ingressar na sala virtual, a parte ou advogado(a) deverá ingressar na sala simultânea do horário correspondente à audiência, independentemente de autorização prévia do servidor responsável. Registre-se que o acesso ao Zoom, por meio de smartphone, tablet ou PC exige a prévia instalação do aplicativo “Zoom cloud meetings”. Em caso de impossibilidade técnica ou prática para a realização da audiência telepresencial, qualquer dos interessados poderá comparecer presencialmente na sala de audiências do CEJUSC no Fórum Trabalhista de Macapá, localizado na Rua Tocantins, s/n, esquina com a Rodovia Norte/Sul, térreo ou pelo seguintes contatos: E-mail: cejusc.macapa@trt8.jus.br">cejusc.macapa@trt8.jus.br; telefone: (96) 4009-6400 e ainda em algum Ponto de Inclusão Digital de qualquer unidade da Defensoria Pública do Amapá. Nessa audiência, a parte deverá: 1) Comparecer pessoalmente, ou, no caso do reclamado, se fazer substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. O não comparecimento do(a) autor(a) importará ARQUIVAMENTO da reclamação; o não comparecimento do(a) reclamado(a) importará o registro da ocorrência do fato, cabendo ao juízo de origem a condução do feito e a declaração de eventual revelia e confissão ficta. 2) Observar, quanto à defesa, que a contestação escrita deverá ser juntada ao PJe até o início da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos. 3) Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI). Qualquer alteração nesses dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. 4) Quanto à juntada de documentos: deve estar de acordo com o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem desconsiderados e excluídos, como preconiza do art. 15 da mesma Resolução, independente de nova intimação. 5) Considerando o objeto da reclamação, fica a parte reclamada ciente de que deverá apresentar, sob as penas previstas no art. 400 do CPC: programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) ou programa de gerenciamento de riscos (PGR), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante; prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento. 6) NA AUDIÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS. 7) Não havendo conciliação, será dada vista da(s) defesa(s) e documento(s) à(s) parte(s) reclamante(s), consignando-se em ata prazo para manifestação. Nesse caso, os autos serão remetidos à unidade jurisdicional de origem para prosseguimento. 8) Caso a parte ou advogado não disponha de recursos tecnológicos para participar da sessão de forma telepresencial, deverá, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, comunicar o fato ao Juízo, oportunidade em que se prestará orientação para que se possa tomar parte do ato nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá/AP. Como garantia da publicidade dos atos, a audiência telepresencial poderá ser acompanhada por qualquer pessoa não relacionada à demanda, na condição de ouvinte, ressalvados os casos de segredo de justiça. Publique-se no DJEN para ciência do(a) reclamante. Notifique(m)-se o(s) reclamado(s), preferencialmente pelo Domicílio Judicial Eletrônico, advertindo-se que, nos termos do art. 246, 8 1º-C, do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, deixar de confirmar no prazo 03 dias úteis, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. Ausente a confirmação, renove-se a notificação por outro meio, intimando-se a parte para, na primeira oportunidade em que vier a falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, nos termos do art. 246, 8 1º-B, do CPC. MACAPA/AP, 06 de setembro de 2026. AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRANILDO DAS NEVES MARQUES
Intimação
TRT8 · 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001225-58.2026.5.08.0208 RECLAMANTE: IRANILDO DAS NEVES MARQUES RECLAMADO: CUBO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CEJUSC PSA DESTINATÁRIO: IRANILDO DAS NEVES MARQUES Expediente enviado por outro meio Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para que compareça à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 30/09/2026 às 9h20, no ambiente virtual do CEJUSC, a ser realizada por meio da plataforma Zoom Meeeting, sob a forma videoconferência: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/84891399578?pwd=cm9jNnpiT|RasWgwMi9nRWZTalgozz09 ID da reunião: 848 9139 9578 Senha de acesso: Cejusc2022 O link disponibilizado poderá ser acessado por meio de notebook, desktop, tablet ou smartphone com conexão à internet, devendo os participantes seguirem as instruções que aparecerem na tela. Para utilizar smartphone ou tablet, é necessário baixar o aplicativo Zoom Workplace. Para utilizar notebooks ou desktops, não é necessário fazer o download de aplicativos. A parte destinatária poderá se opor a escolha do Juízo 100% Digital no prazo de 05 dias úteis após a ciência desta notificação, na forma do art. 3º, 8 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020. Se a parte não comparecer à audiência designada ou não apresentar justificativa para a ausência, acarretará o arquivamento da reclamação, se ausente o(a) reclamante, e a declaração de revelia, além da aplicação da confissão ficta quanto à matéria de fato, se ausente o(a) reclamado(a), nos termos do art. 844 da CLT Após ingressar na sala virtual, a parte ou advogado(a) deverá ingressar na sala simultânea do horário correspondente à audiência, independentemente de autorização prévia do servidor responsável. Registre-se que o acesso ao Zoom, por meio de smartphone, tablet ou PC exige a prévia instalação do aplicativo “Zoom cloud meetings”. Em caso de impossibilidade técnica ou prática para a realização da audiência telepresencial, qualquer dos interessados poderá comparecer presencialmente na sala de audiências do CEJUSC no Fórum Trabalhista de Macapá, localizado na Rua Tocantins, s/n, esquina com a Rodovia Norte/Sul, térreo ou pelo seguintes contatos: E-mail: cejusc.macapa@trt8.jus.br">cejusc.macapa@trt8.jus.br; telefone: (96) 4009-6400 e ainda em algum Ponto de Inclusão Digital de qualquer unidade da Defensoria Pública do Amapá. Nessa audiência, a parte deverá: 1) Comparecer pessoalmente, ou, no caso do reclamado, se fazer substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. O não comparecimento do(a) autor(a) importará ARQUIVAMENTO da reclamação; o não comparecimento do(a) reclamado(a) importará o registro da ocorrência do fato, cabendo ao juízo de origem a condução do feito e a declaração de eventual revelia e confissão ficta. 2) Observar, quanto à defesa, que a contestação escrita deverá ser juntada ao PJe até o início da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos. 3) Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI). Qualquer alteração nesses dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. 4) Quanto à juntada de documentos: deve estar de acordo com o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem desconsiderados e excluídos, como preconiza do art. 15 da mesma Resolução, independente de nova intimação. 5) Considerando o objeto da reclamação, fica a parte reclamada ciente de que deverá apresentar, sob as penas previstas no art. 400 do CPC: programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) ou programa de gerenciamento de riscos (PGR), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante; prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento. 6) NA AUDIÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS. 7) Não havendo conciliação, será dada vista da(s) defesa(s) e documento(s) à(s) parte(s) reclamante(s), consignando-se em ata prazo para manifestação. Nesse caso, os autos serão remetidos à unidade jurisdicional de origem para prosseguimento. 8) Caso a parte ou advogado não disponha de recursos tecnológicos para participar da sessão de forma telepresencial, deverá, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, comunicar o fato ao Juízo, oportunidade em que se prestará orientação para que se possa tomar parte do ato nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá/AP. Como garantia da publicidade dos atos, a audiência telepresencial poderá ser acompanhada por qualquer pessoa não relacionada à demanda, na condição de ouvinte, ressalvados os casos de segredo de justiça. Publique-se no DJEN para ciência do(a) reclamante. Notifique(m)-se o(s) reclamado(s), preferencialmente pelo Domicílio Judicial Eletrônico, advertindo-se que, nos termos do art. 246, 8 1º-C, do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, deixar de confirmar no prazo 03 dias úteis, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. Ausente a confirmação, renove-se a notificação por outro meio, intimando-se a parte para, na primeira oportunidade em que vier a falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, nos termos do art. 246, 8 1º-B, do CPC. MACAPA/AP, 04 de setembro de 2026. PAULO DOS SANTOS ANTUNES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - IRANILDO DAS NEVES MARQUES
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