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Publicações do processo
0001222-29.2026.5.05.0195
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT5 · 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001222-29.2026.5.05.0195 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOES RECLAMADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA NOTIFICAÇÃO ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOES Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência designada para o dia 24/11/2026 08:40, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia5vtfsa, id da reunião: 331 089 6478, na data e horário acima indicados. Fica V. Sa. notificada de que deve confirmar data, horário e dados de acesso com a parte reclamante. NO ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL, OS PARTICIPANTES DEVEM PROVIDENCIAR SUA IDENTIFICAÇÃO NO PADRÃO: HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, QUALIFICAÇÃO (reclamante, advogado(a) reclamante), NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB/UF (se advogado(a)). Se o acesso ocorrer por celular, há necessidade de se baixar o aplicativo ZOOM. Para acesso por computador ou notebook, basta copiar o link acima e colá-lo ao navegador de internet. As partes e advogados devem inserir o link da sala virtual na barra de endereços do navegador da Internet e marcar “permitir” para o microfone e câmera. O referido link também ficará disponível no portal deste Regional, no endereço https://www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes e será facultado o acesso direto pelo Aplicativo JTe. Manual de acesso disponível em https://www.trt5.jus.br/sites/default/files/portal/manual_das_audiencias_telepresenciais.pdf. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em razão de outra estar em andamento, caberá às partes e advogados aguardarem e ficarem atentos ao início da audiência. O andamento da pauta do dia poderá ser acompanhado através do aplicativo JTe, disponibilizado para celulares dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store), ou através do link https://jte.csjt.jus.br/. Fica a parte autora advertida, por seu advogado, de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O(A) RECLAMANTE FICA CIENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR(A), DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Em se tratando de realização de audiência com participação de forma telepresencial, POR OPÇÃO EXCLUSIVA DA PARTE, considerando que este Juízo realiza audiências de forma presencial, exceto nas hipóteses expressamente previstas, fica desde logo esclarecido que a audiência seguirá o seu curso, não havendo adiamentos por eventual impossibilidade técnica ou prática, pressupondo este Juízo que ao fazer a opção para realização da audiência por esta modalidade, todos os participantes possuem condições técnicas e práticas para realização do ato (conexão de internet, áudio e vídeo), desde o momento do pregão até o encerramento da audiência ou liberação pelo(a) Magistrado(a), arcando com as consequências legais pela não realização dos atos processuais na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no momento da sessão, conforme art. 7º, parágrafo único, do ATO CONJUNTO GP/CRNº 8 DE 05/10/2022). O participante, cuja presença na sala virtual foi deferida, deverá seguir a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, conforme artigo 7º. VI da Resolução nº 354/2020, sob pena de ser indeferida a sua participação no ato processual praticado e, consequentemente, de aplicação da penalidade cabível. Caso o(a) reclamante mude de endereço, físico ou eletrônico, a qualquer momento do curso processual, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso haja necessidade de intérprete em LIBRAS para a audiência, solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. É possível o acesso ao processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br. FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de setembro de 2026. BIANCA NEME GODINHO HOLLIDAY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOES
Lista de distribuição
TRT5 · 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Distribuição
Processo 0001222-29.2026.5.05.0195 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500300257000000125183810?instancia=1
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