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0001221-97.2026.5.10.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT10
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set/2026

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  1. Intimação

    TRT10 · 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001221-97.2026.5.10.0003 RECLAMANTE: ROGERS FELIPE AZONI SEGURO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7968577 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão apresentada ao Exmo. Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS, no dia 08/09/2026. DESPACHO Vistos. Retire-se o feito da pauta de audiências inaugurais. DETERMINO a citação da parte reclamada, preferencialmente via domicílio judicial eletrônico e alternativamente pela via postal e com AR, para apresentar defesa escrita junto ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar do dia seguinte ao recebimento da notificação (CLT, art. 774), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática. (CPC, arts. 335, 337 e 344). Compete à parte citada por meio do domicílio judicial eletrônico confirmar o recebimento no prazo de 03 dias úteis (art. 246 § 1º-A do CPC), sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa (art. 246 § 1º-C do CPC). Em caso de retorno do AR com informação de ausência do destinatário por 3 oportunidades ou a recusa no recebimento, fica desde já autorizada a expedição de mandado de citação. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que tratam os artigos 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. Havendo necessidade de juntada de mídia de áudio/vídeo, a parte deverá observar as instruções contidas no link: https://www.youtube.com/watch?si=Iy1JZ6yTjIVrS_SG&v=0TAfbOgzq8U&feature=youtu.be A contestação e documentos deverão ser apresentados sem sigilo. A parte reclamada, tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando for pessoa física, a aparte reclamada deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade, bem como do CEI, se houver. Em todas as procurações e substabelecimentos é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Para se ter conhecimento sobre o que está sendo pedido na ação trabalhista (petição inicial e documentos), basta acessar o site http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (obs.: utilizar o navegador Firefox versão 10.2 ou superior), digitando as chaves de acesso abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26082802351827700000056091527 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26082400052990300000055932270 Intimação Intimação 26082018340456900000055885309 Intimação Intimação 26082018340448400000055885304 Decisão tutela de urgência Decisão 26082011350501500000055869263 Decisão Decisão 26082010181993000000055866043 Certidão de Distribuição Certidão 26081907165252500000055828072 PROVA EMPRESTADA - CONFISSÃO - NATUREZA SALARIAL - COMISSÃO POR VENDAS Prova Emprestada 26081907160863600000055828068 RH184.000 - ESTRUTURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS Documento Diverso 26081907155948900000055828067 RH183.081 - ESTRUTURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS Documento Diverso 26081907155923900000055828066 RH183.064 - ESTRUTURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS Documento Diverso 26081907155868800000055828065 RH183.063 - ESTRUTURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS Documento Diverso 26081907155820400000055828064 RH183.045 - ESTRUTURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS Documento Diverso 26081907155766400000055828063 RH 115 Documento Diverso 26081907155703500000055828062 PCS 198 Documento Diverso 26081907155673800000055828061 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 - 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081907155542200000055828060 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020 - 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081907155315500000055828059 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 - 2026 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26081907155206400000055828058 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024 - 2026 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081907154774300000055828057 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022 - 2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081907154363200000055828056 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020 - 2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26081907153949000000055828055 ACÓRDÃO - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Prova Emprestada 26081907153555000000055828054 ACÓRDÃO - SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIAO Prova Emprestada 26081907153539600000055828053 CONTRACHEQUES (2021 A 2026) _ SR.ROGERS FELIPE AZONI SEGURO Contracheque/Recibo de Salário 26081907153514400000055828052 05 _ HISTORICO DE FUNÇÃO _ SR.ROGERS FELIPE AZONI SEGURO Documento Diverso 26081907153377000000055828051 03 _ DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO _ SR.ROGERS FELIPE AZONI SEGURO Documento de Identificação 26081907153368000000055828050 02 _ DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA _ TRABALHISTA _ BANCÁRIO _ SR.ROGERS FELIPE AZONI SEGURO.pdf Declaração de Hipossuficiência 26081907153348200000055828049 01 _ PROCURAÇÃO JUDICIAL _ SR.ROGERS FELIPE AZONI SEGURO Procuração 26081907153284700000055828048 Petição Inicial Petição Inicial 26081907122479800000055828040 Caso não apresentada a defesa no prazo acima especificado, a parte será considerada revel e consequentemente confessa quanto aos fatos alegados na petição inicial. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para vista e manifestação em 05 dias. Nos termos do artigo 764 da CLT, as partes poderão, a qualquer tempo, peticionar pleiteando homologação de acordo nos presentes autos, com a devida discriminação de parcelas, formas de pagamento e parcelamento, quitação, responsabilidade pelos encargos previdenciários e outras providências conciliatórias para a análise e eventual homologação pelo juízo. Ademais, informo que foi alterado nas características do processo, sistema Pje, o selo “JUÍZO 100% DIGITAL” constante nestes autos, pois este Juízo ainda não adotou a referida modalidade processual declinada no §4º do Artigo 8º da Resolução CNJ n.º 345/2020. Publique-se para ciência da parte autora. BRASILIA/DF, 08 de setembro de 2026. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERS FELIPE AZONI SEGURO

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