Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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4
Período das publicações
2026-09-03 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJSE
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202687001240 NÚMERO ÚNICO: 0001218-51.2026.8.25.0076 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : JOSÉ DA HORA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV. : JONATAN FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 7036-SE ATO ORDINATÓRIO....: ASSIM, INTIME-SE O(A) CAUSÍDICO(A) PARA SE MANIFESTAR SE ACEITA O MÚNUS, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA ACERCA DA PRESENTE NOMEAÇÃO. UMA VEZ ACEITO O MÚNUS, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA ASSENTADA JÁ DESIGNADA, COM A DEVIDA INTIMAÇÃO DO(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A) PARA COMPARECIMENTO, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DO MÚNUS.
2026-09-15 · TJSE
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202687001240 NÚMERO ÚNICO: 0001218-51.2026.8.25.0076 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : JOSÉ DA HORA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO EXARADA EM 11/09/2026, PROMOVA A SECRETARIA A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR(A) DATIVO(A), MEDIANTE ORDEM CRONOLÓGICA PREVISTA NO SCPV, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 26/2023 DO TJSE. ASSIM, INTIME-SE O(A) CAUSÍDICO(A) PARA SE MANIFESTAR SE ACEITA O MÚNUS, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA ACERCA DA PRESENTE NOMEAÇÃO. UMA VEZ ACEITO O MÚNUS, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA ASSENTADA JÁ DESIGNADA, COM A DEVIDA INTIMAÇÃO DO(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A) PARA COMPARECIMENTO, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DO MÚNUS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
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