0001212-25.2026.5.18.0000

Intimação

TRT18 · TRIBUNAL PLENO · Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: IARA TEIXEIRA RIOS PA 0001212-25.2026.5.18.0000 REQUERENTE: DIVISÃO DE GESTÃO DE MAGISTRADOS REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PROCESSO TRT - PA 0001212-25.2026.5.18.0000 PROAD 17125/2026 (MA 116/2026) RELATORA : DES. IARA TEIXEIRA RIOS INTERESSADO : DIVISÃO DE GESTÃO DE MAGISTRADOS ASSUNTO : LISTA DE ANTIGUIDADE. JUÍZES TITULARES E SUBSTITUTOS. ATUALIZAÇÃO ATÉ 31.08.2026 RELATÓRIO Trata-se de proposta de apreciação, pelo eg. Tribunal Pleno, da atualização, até 31.08.2026, da lista de antiguidade dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substitutos da 18ª Região, em razão da movimentação decorrente da promoção para a vaga de Juiz Titular da Vara de Quirinópolis. A mencionada lista foi apresentada pela Divisão de Gestão de Magistrados às fls. 3/5 (doc. 2). O feito foi convertido pela Secretaria-Geral da Presidência em matéria administrativa, sob o nº 116/2026, com o envio dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme disposição regimental. É o relatório. VOTO ADMISSIBILIDADE Admito a matéria administrativa, nos termos do art. 13, IX, do Regimento Interno deste eg. Tribunal. MÉRITO LISTA DE ANTIGUIDADE. JUÍZES TITULARES E SUBSTITUTOS. ATUALIZAÇÃO ATÉ 31.08.2026 Trata-se de proposta de apreciação, pelo Tribunal Pleno, na forma do inciso IX do art. 13 do Regimento Interno deste eg. Regional, da atualização, até 31.08.2026, da lista de antiguidade dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substitutos da 18ª Região, em razão da movimentação decorrente da promoção para a vaga de Juiz Titular da Vara de Quirinópolis. Transcrevo a lista apresentada pela Divisão de Gestão de Magistrados (doc. 2, fls. 3/5): À vista do que dispõe o art. 13, IX, do Regimento Interno deste eg. Regional, submeto à apreciação do egrégio Tribunal Pleno a atualização, até 31.08.2026, da Lista de Antiguidade de 2026 dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 18ª Região, votando, desde já, por sua aprovação. Saliento, por oportuno, que, em decorrência da aprovação da presente lista atualizada, fica revogada a RA-74/2026. CONCLUSÃO Admito a matéria administrativa e, no mérito, submeto à apreciação deste eg. Tribunal Pleno a atualização, até 31.08.2026, da lista de antiguidade de 2026 dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 18ª Região, votando, desde já, por sua aprovação. Acórdão Em sessão plenária presencial realizada em 8 de setembro de 2026, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 17.125/2026 (MA nº 116/2026), ACORDAM os membros do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, em admitir a matéria administrativa e, no mérito, aprovar a atualização, até 31.08.2026, da lista de antiguidade dos Juízes Titulares de Varas da Justiça do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região para o ano de 2026, nos termos do voto da Relatora. Decisão materializada pela Resolução Administrativa TRT18ª nº 106/2026. Presidência do Ex.mo Desembargador Eugênio José Cesário Rosa (Presidente do Tribunal). Quórum composto pelos Ex.mos Desembargadores Iara Teixeira Rios (Vice-Presidente e Corregedora Regional), Platon Teixeira de Azevedo Filho, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, Elvecio Moura dos Santos, Gentil Pio de Oliveira, Mário Sérgio Bottazzo, Paulo Pimenta, Welington Luis Peixoto, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis, Wanda Lúcia Ramos da Silva, Marcelo Nogueira Pedra e Luciano Santana Crispim. Presente a Procuradora do Trabalho, dra. Milena Cristina Costa, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (PRT18). Não participou o Ex.mo Desembargador Daniel Viana Júnior, na forma do § 2º do art. 90 do RITRT18ª Região. Goiânia, 8 de setembro de 2026. IARA TEIXEIRA RIOS Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora GOIANIA/GO, 10 de setembro de 2026. LUDMILA FREIRE CAVALCANTE QUEMELLO Intimado(s) / Citado(s) - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIAO