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Publicações do processo
0001209-48.2010.8.26.0068
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível
Processo 0001209-48.2010.8.26.0068 (068.01.2010.001209) - Ação Civil Pública - Poluição - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Associação Alphaville Burle Marx - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BENEDITO ABEL DE JESUS (OAB 147372/SP), ALEX ALBERTO BRAZ (OAB 442254/SP)
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