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TRT12 · 2ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SANDRA SILVA DOS SANTOS ROT 0001208-75.2023.5.12.0059 RECORRENTE: CLAUDINEI ISAIAS CARVALHO DA COSTA RECORRIDO: RAFAEL MAZUR E OUTROS (3) Vistos, etc. Considerando a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao julgado, determino a intimação da parte para que se manifeste, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT bem como da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do TST. Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de setembro de 2026. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Convocada FLORIANOPOLIS/SC, 04 de setembro de 2026. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FENIX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
TRT12 · 2ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SANDRA SILVA DOS SANTOS ROT 0001208-75.2023.5.12.0059 RECORRENTE: CLAUDINEI ISAIAS CARVALHO DA COSTA RECORRIDO: RAFAEL MAZUR E OUTROS (3) Vistos, etc. Considerando a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao julgado, determino a intimação da parte para que se manifeste, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT bem como da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do TST. Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de setembro de 2026. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Convocada FLORIANOPOLIS/SC, 04 de setembro de 2026. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MAZUR
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