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2026-09-16 · TJSE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202675300387 NÚMERO ÚNICO: 0001207-18.2026.8.25.0045 REQUERENTE : NYCOLE MAIARA JESUS DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JAMESSON DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 695 E 697 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A PARTE AUTORA. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA, ADVERTINDO-A DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA DE ADVOGADO(A) OU DEFENSOR(A) PÚBLICO(A), OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO, POR ESCRITO OU ORALMENTE, BEM COMO PRODUZIR PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAL, CASO NÃO HAJA COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES. ADVIRTA-SE, AINDA, QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA PARTE REQUERIDA PODERÁ ENSEJAR A DECRETAÇÃO DE REVELIA E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NA FORMA DA LEI, SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO DO ATO. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADAS DE ATÉ 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU, ALTERNATIVAMENTE, PROCEDER AO ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. CONSIGNE-SE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ INICIALMENTE DESTINADA À TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO, E, FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, PODERÁ PROSSEGUIR IMEDIATAMENTE COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO, INCLUSIVE COM A COLHEITA DE PROVA ORAL. AS PARTES PODERÃO COMPARECER: A) PRESENCIALMENTE, NA SALA DO CEJUSC, NO FÓRUM PROMOTORA MARIA JOSÉ PIZZI DE MENEZES MOREIRA, LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, S/N, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, NA DATA E HORA DESIGNADAS; OU B) VIRTUALMENTE, POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES CONSTANTES NO MANDADO/INTIMAÇÃO. EM DISPOSITIVOS MÓVEIS (CELULARES OU TABLETS), BAIXAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, DISPONÍVEL PARA ANDROID OU IOS; EM CASO DE ACESSO POR DESKTOP OU LAPTOP (COMPUTADOR DE MESA OU NOTEBOOK), O USUÁRIO PODERÁ BAIXAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS OU ACESSAR A REUNIÃO DIRETAMENTE PELO NAVEGADOR DE INTERNET DO DISPOSITIVO; APÓS A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO OU ACESSO PELO NAVEGADOR, INGRESSAR NA AUDIÊNCIA POR MEIO DO LINK ABAIXO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MJLMOTK4YWITZDMWYY00ODK3LWE1MWQTNZC0MGIWOTIZNDAW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22F86CCC7F-55CA-4ED5-AE1E-C0861B7BC66B%22%7D EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA VIRTUAL, AS PARTES DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO COM O CEJUSC, PELO WHATSAPP (79) 3344-9025, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) MINUTOS DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, PARA SUPORTE TÉCNICO. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 695 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2026, ÀS 09H:00MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM DES JOSÉ ANTONIO DE AANDRADE GÓES, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: PAUTA 01.
2026-09-16 · TJSE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202675300387 NÚMERO ÚNICO: 0001207-18.2026.8.25.0045 REQUERENTE : NYCOLE MAIARA JESUS DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JAMESSON DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 695 E 697 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A PARTE AUTORA. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA, ADVERTINDO-A DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA DE ADVOGADO(A) OU DEFENSOR(A) PÚBLICO(A), OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO, POR ESCRITO OU ORALMENTE, BEM COMO PRODUZIR PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAL, CASO NÃO HAJA COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES. ADVIRTA-SE, AINDA, QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA PARTE REQUERIDA PODERÁ ENSEJAR A DECRETAÇÃO DE REVELIA E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NA FORMA DA LEI, SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO DO ATO. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADAS DE ATÉ 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU, ALTERNATIVAMENTE, PROCEDER AO ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. CONSIGNE-SE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ INICIALMENTE DESTINADA À TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO, E, FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, PODERÁ PROSSEGUIR IMEDIATAMENTE COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO, INCLUSIVE COM A COLHEITA DE PROVA ORAL. AS PARTES PODERÃO COMPARECER: A) PRESENCIALMENTE, NA SALA DO CEJUSC, NO FÓRUM PROMOTORA MARIA JOSÉ PIZZI DE MENEZES MOREIRA, LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, S/N, CENTRO, SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, NA DATA E HORA DESIGNADAS; OU B) VIRTUALMENTE, POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES CONSTANTES NO MANDADO/INTIMAÇÃO. EM DISPOSITIVOS MÓVEIS (CELULARES OU TABLETS), BAIXAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, DISPONÍVEL PARA ANDROID OU IOS; EM CASO DE ACESSO POR DESKTOP OU LAPTOP (COMPUTADOR DE MESA OU NOTEBOOK), O USUÁRIO PODERÁ BAIXAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS OU ACESSAR A REUNIÃO DIRETAMENTE PELO NAVEGADOR DE INTERNET DO DISPOSITIVO; APÓS A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO OU ACESSO PELO NAVEGADOR, INGRESSAR NA AUDIÊNCIA POR MEIO DO LINK ABAIXO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MJLMOTK4YWITZDMWYY00ODK3LWE1MWQTNZC0MGIWOTIZNDAW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22F86CCC7F-55CA-4ED5-AE1E-C0861B7BC66B%22%7D EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA VIRTUAL, AS PARTES DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO COM O CEJUSC, PELO WHATSAPP (79) 3344-9025, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) MINUTOS DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, PARA SUPORTE TÉCNICO. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 695 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2026, ÀS 09H:30MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM DES JOSÉ ANTONIO DE AANDRADE GÓES, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: PAUTA 01.