Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001206-57.2025.8.26.0201 (processo principal 1004051-79.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Morgana Rocha - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Fls. 65/75: Ciência à exequente da Carta Precatória cumprida negativa. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 548078/SP), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO (OAB 524967/SP)
TJSP · Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001206-57.2025.8.26.0201 (processo principal 1004051-79.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Morgana Rocha - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Cobre-se informações sobre o cumprimento da Carta Precatória de fls. 56, conforme protocolo de distribuição de fls. 61, junto ao Juízo Deprecado da Comarca de Fortaleza-CE. Int. - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 548078/SP), RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO (OAB 524967/SP)