Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT12 · 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001206-46.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MODULAR CURSOS ONLINE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fbc860 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Considerando a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa do reclamante e a reclamada, cuja validade e eficácia jurídica é questionada, e tendo em vista a atual jurisprudência do STF, indefiro a pretensão da autora de produção de prova oral. 2. Inclua-se o feito em pauta para encerramento de instrução. 3. Intime-se as partes acerca do presente despacho, podendo apresentarem razões finais até a audiência a ser designada. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de setembro de 2026. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MODULAR CURSOS ONLINE LTDA
TRT12 · 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001206-46.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MODULAR CURSOS ONLINE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fbc860 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Considerando a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa do reclamante e a reclamada, cuja validade e eficácia jurídica é questionada, e tendo em vista a atual jurisprudência do STF, indefiro a pretensão da autora de produção de prova oral. 2. Inclua-se o feito em pauta para encerramento de instrução. 3. Intime-se as partes acerca do presente despacho, podendo apresentarem razões finais até a audiência a ser designada. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de setembro de 2026. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal