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TRT22 · Vara do Trabalho de Parnaíba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001204-25.2026.5.22.0101 AUTOR: JOAO PEDRO DOS SANTOS COSTA RÉU: VIX CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL-Via ZOOM (Via DJEN) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATSum: 0001204-25.2026.5.22.0101-AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO AUTOR: JOAO PEDRO DOS SANTOS COSTA, CPF: 082.318.451-00-Advogado do AUTOR: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU: VIX CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA, CNPJ: 10.943.902/0001-15; FASTTEL ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 80.527.104/0001-98; NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.443.452/0001-67-Advogados do RÉU: EDSON FERNANDO HAUAGGE, BRUNO MOURY FERNANDES, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA Audiência: Inicial por videoconferência: 16/10/2026 10:35 horas As audiências no JUÍZO 100% DIGITAL são realizadas através da plataforma ZOOM: https://www.zoom.com - Aplicativo Zoom Workplace, ENTRANDO na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, através do BALCÃO VIRTUAL (no portal do TRT22) pelo link: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, e escolher o link da Unidade - Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09. Após ENTRAR na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, poderá ingressar na SALA DE AUDIÊNCIA referente ao HORÁRIO e NÚMERO DO PROCESSO da Pauta de Audiências, usando a opção "SALAS SIMULTÂNEAS" ou "BREAKOUT ROOM", com movimentação LIVRE nas SALAS de ACESSO LIVRE e de ACESSO INDIVIDUAL, sendo VEDADO para as PARTES, ADVOGADOS e OUTRAS PESSOAS o ingresso nas Salas de ACESSO RESTRITO. 1. Ficando a parte: FASTTEL ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOTIFICADA(S), através de Seu(s) Procurador(es), por meio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), para tomar(em) ciência da audiência por videoconferência/telepresencial, designada para o dia 16/10/2026 10:35 horas, no JUÍZO 100% DIGITAL, a ser realizada na Sala de Audiência Telepresencial da VARA DO TRABALHO, pela plataforma ZOOM com utilização da funcionalidade da VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA (Lei 11.419/2006, Res. CSJT nº094/2012, Ato GP nº045/2012 do TRT22, Res. Nº 345/2020, 354/2020 e Nº 372/2021 do CNJ). 2. É recomendado a todos os participantes o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos, devendo ingressarem na plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, em local reservado (Res. CNJ Nº 465/2022). 3. A parte reclamada deverá apresentar defesa escrita e documentos via peticionamento eletrônico no SISTEMA PJE-JT, preferencialmente até uma hora antes da realização da audiência (art. 22 da Res. nº094/12/CSJT). Caso haja impossibilidade de peticionamento eletrônico, a defesa ainda poderá ser apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT. 4. A ausência de manifestação e de defesa implicará na aplicação do disposto no art. 844 da CLT, com presunção de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. 5. De acordo com o art. 843 da CLT, é indispensável a participação das partes, independentemente do comparecimento de seus representantes, na audiência designada para o dia 16/10/2026 10:35 horas, a ser realizada na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, por intermédio da plataforma ZOOM, devendo todos os participantes estar no dia e horário da audiência, em local reservado. FACULTANDO SEU DESLOCAMENTO até a NOVA Sede da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA, situada na AVENIDA DEZENOVE DE OUTUBRO, 3181, CONSELHEIRO ALBERTO SILVA, PARNAÍBA – PIAUÍ - CEP:64209-060, para audiência relativa a Ação Trabalhista supra, que tramita eletronicamente (Lei 11.419/2006, Resolução nº094/2012 e Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região), cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet no site https://pje.trt22.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando as chaves de acesso abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Dependência Decisão 26071421433423700000017642409 009 - Recuperação Judicial Documento Diverso 26071514501200900000017648747 008 - Substabelecimento Substabelecimento 26071514501183500000017648746 007 - Carta de Preposiçã Carta de Preposição 26071514501157700000017648745 006 - Carta de Preposição Carta de Preposição 26071514501129000000017648744 005 - Summary Documento Diverso 26071514501101100000017648743 004 - Procuração - Fasttel Procuração 26071514501072100000017648742 003 - Renovação de Posse Registro Junta Comercial 26071514501039000000017648741 002 - Termo de Posse Registro Junta Comercial 26071514500989200000017648740 001 - Estatuto Social Estatuto 26071514500944700000017648739 Habilitação Solicitação Habilitação 26071514485522800000017648725 EKTT 11 - Escritura Constituição Documento Diverso 26071416012057200000017640806 EKTT 11 - Cartão CNPJ Documento Diverso 26071416012004400000017640805 Carta Preposição - Transmissoras Carta de Preposição 26071416011972700000017640804 AGE NEOENERGIA VALE DO ITAJAÍ Documento Diverso 26071416011939700000017640803 Procuração - Transmissora Procuração 26071416011900500000017640802 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 26071416011755800000017640801 Habilitação Solicitação Habilitação 26071415584774400000017640784 Certidão de Distribuição Certidão 26071011351547000000017620394 CNPJ NEOENERGIA VALE ITAJAÍ Pessoa Jurídica (CNPJ) 26071011344986700000017620389 CNPJ FASTEEL Pessoa Jurídica (CNPJ) 26071011344970400000017620388 CNPJ VIX CONSTRUCOES Pessoa Jurídica (CNPJ) 26071011344956000000017620387 CCT SIND DA CONST (1) Convenção Coletiva (CCT) 26071011344936900000017620386 TRCT (2) Termo Rescisão(TRCT) 26071011344913800000017620385 contracheque - JOAO PEDRO Recibo de Salário 26071011344902100000017620384 EXTRATO - JOÃO PEDRO Extrato de FGTS 26071011344890500000017620383 CTPSContratosDigitais Carteira Trabalho (CTPS) 26071011344868900000017620382 DECLARACAO Hipossuficiência 26071011344855300000017620381 PROCURACAO - JOAO PEDRO Procuração 26071011344837500000017620380 COMPROVANTE RESIDENCIA Documento Diverso 26071011344810300000017620379 RG - JOAO PEDRO Documento Identificação 26071011344789400000017620378 Petição Inicial Petição Inicial 26071011314507800000017620297 6. Quando o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, deverá apresentar o PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o PPRA-Programa de Proteção de Riscos Ambientais, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova de número de trabalhadores empregados: controle de ponto (manual ou eletrônico) e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. 7. Apresentar ao juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição do CNPJ para empregador pessoa jurídica, ou do comprovante de inscrição do CPF e cadastro específico do INSS (CEI) para empregador pessoa física, conforme o Provimento nº 05/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. 8. Os arquivos de áudios ou de qualquer outra mídia deverá ser disponibilizada utilizando-se plataformas como Google Drive, Dropbox, etc., informando nos autos o link para acesso. 9. Reiteramos que todas as peças processuais (Petição Inicial, Defesa, Recurso, Petições, etc) deverão ser enviadas, para VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA-PI, exclusivamente, via SISTEMA PJE-JT, sob pena de não recebimento de tais peças, eis que apócrifas e em descumprimento de procedimento específico previsto na Lei 11.419/2006 e Res. nº094/2012 do CSJT. Deverão ser mantidos os endereços atualizados durante a tramitação do processo nesta Vara do Trabalho. 10. Eventual problema de acesso à VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo WhatsApp da Vara: (86) 98881-5802 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86) 99941-6122. PARNAIBA/PI, 09 de setembro de 2026. Aureny Dias de Oliveira Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FASTTEL ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
TRT22 · Vara do Trabalho de Parnaíba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001204-25.2026.5.22.0101 AUTOR: JOAO PEDRO DOS SANTOS COSTA RÉU: VIX CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL_Via ZOOM (Via DJEN) Vara do Trabalho Eletrônica - VTePNB PROCESSO: ATSum 0001204-25.2026.5.22.0101 AUTOR: JOAO PEDRO DOS SANTOS COSTA, CPF: 082.318.451-00-Advogado do AUTOR: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU: VIX CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA, CNPJ: 10.943.902/0001-15; FASTTEL ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 80.527.104/0001-98; NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.443.452/0001-67-Advogados do RÉU: EDSON FERNANDO HAUAGGE, BRUNO MOURY FERNANDES, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA Audiência: Inicial por videoconferência: 16/10/2026 10:35 horas As audiências no JUÍZO 100% DIGITAL são realizadas através da plataforma ZOOM: https://www.zoom.com - Aplicativo Zoom Workplace, ENTRANDO na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, através do BALCÃO VIRTUAL (no portal do TRT22) pelo link: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, e escolher o link da Unidade - Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09. Após ENTRAR na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, poderá ingressar na SALA DE AUDIÊNCIA referente ao HORÁRIO e NÚMERO DO PROCESSO da Pauta de Audiências, usando a opção "SALAS SIMULTÂNEAS" ou "BREAKOUT ROOM", com movimentação LIVRE nas SALAS de ACESSO LIVRE e de ACESSO INDIVIDUAL, sendo VEDADO para as PARTES, ADVOGADOS e OUTRAS PESSOAS o ingresso nas Salas de ACESSO RESTRITO. 1. Ficando a parte: JOAO PEDRO DOS SANTOS COSTA, NOTIFICADA(S), através de Seu(s) Procurador(es), por meio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), para tomar(em) ciência da audiência por videoconferência/telepresencial, designada para o dia 16/10/2026 10:35 horas, no Juízo 100% Digital, a ser realizada na Sala de Audiência Telepresencial da VARA DO TRABALHO, pela plataforma ZOOM, com utilização da funcionalidade VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA (Lei 11.419/2006, Res. CSJT nº094/2012, Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região, Res. CNJ Nº 345/2020, CNJ 354/2020 e CNJ Nº 372/2021). 2. É recomendado a todos os participantes o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos, devendo ingressarem na plataforma Zoom Meeting, no dia e horário da audiência, em local reservado (Res. CNJ Nº 465/2022). 3. Até a data de realização da audiência deverão as partes fornecer os dados completos das testemunhas (incluindo CPF) a serem ouvidas na audiência de instrução, que residam fora da jurisdição da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA, com indicação da VARA DO TRABALHO mais próxima do domicílio da mesma, para inclusão no Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência – SISDOV, em cumprimento ao disposto no Provimento CGJT Nº 03/2021. 4. De acordo com o art. 843 da CLT, é indispensável a participação das partes, independentemente do comparecimento de seus representantes, na audiência designada para o dia 16/10/2026 10:35 horas, a ser realizada na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, por intermédio da plataforma ZOOM, relativa a Ação Trabalhista supra, que tramita eletronicamente (Lei 11.419/2006, Resolução nº094/2012 e Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região), FACULTANDO SEU DESLOCAMENTO até a NOVA Sede da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA, situada na AVENIDA DEZENOVE DE OUTUBRO, 3181, CONSELHEIRO ALBERTO SILVA, PARNAÍBA – PIAUÍ - CEP:64209-060. 5. Os arquivos de áudios ou de qualquer outra mídia deverá ser disponibilizada utilizando-se plataformas como Google Drive, Dropbox, etc., informando nos autos o link para acesso. 6. Deverá ser mantido o endereço atualizado durante a tramitação do processo nesta Vara do Trabalho. 7. Eventual problema de acesso à VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo WhatsApp da Vara: (86) 98881-5802 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86) 99941-6122. PARNAIBA/PI, 09 de setembro de 2026. Aureny Dias de Oliveira Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO DOS SANTOS COSTA
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