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Tribunal
TRT5
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Período
set/2026
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Intimação
TRT5 · 3ª Vara do Trabalho de Itabuna · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0001183-24.2014.5.05.0463 RECLAMANTE: ISLEI MENDONCA COSTA RECLAMADO: SMA - SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Em suma, ante os fundamentos acima expostos, EXTINGO a presente execução, com resolução do mérito, com esteio nos artigos 15, 924, V, 487, II, todos do CPC, dos artigos 8º, 11-A, parágrafo segundo, da CLT, e do artigo 40, parágrafo 4º, da Lei nº 6.830/80, com a redação dada pela Lei nº 11.051/04. Em sequência, determino o registro de baixa do processo, a exclusão da parte executada do BNDT, se for o caso, e, transitada em julgado esta decisão, o envio dos autos ao Arquivo Geral de forma definitiva. Intime-se o patrono do exequente e, por cautela, pessoalmente, via e-carta, o próprio exequente. Para intimação do Exequente, consulte-se o endereço atualizado no sistema SERPRO e, somente após, intime-o. ITABUNA/BA, 09 de setembro de 2026. PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- ISLEI MENDONCA COSTA