0001178-86.2023.5.20.0004

Pauta de julgamento

TRT20 · Segunda Turma · Pauta de Julgamento

I - Ficam intimados as partes e os seus advogados de que o presente processo encontra-se pautado para julgamento na sessão virtual da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) a partir da 0h (meia-noite) do dia 21/9/2026 até 24h (vinte e quatro horas) do dia 21/9/2026, em ambiente eletrônico não presencial de julgamento; II - Importante esclarecer que, conforme o art. 4º da Resolução Administrativa nº 009/2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), o processo será migrado para julgamento em SESSÃO PRESENCIAL apenas se houver solicitação de um dos membros da Turma, do Ministério Público do Trabalho ou solicitação de inscrição para sustentação oral pela parte/pelo(a) advogado(a); III - O requerimento de sustentação oral poderá ser feita já a partir da presente publicação (neste Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN -, nos termos do ATO CSJT.GP Nº 93, de 20 de agosto de 2026), por meio do Portal do Advogado deste Tribunal (https://portaladvogado.trt20.jus.br/), até às 9h (nove horas da manhã) do dia 18/9/2026. Excepcionalmente, comprovado o problema técnico no referido Portal do Advogado, o requerimento de sustentação oral poderá ser efetuado no referido período, para o e-mail sustentacaoturma2@trt20.jus.br; IV - O processo que tenha sido migrado desta sessão virtual para a SESSÃO PRESENCIAL com julgamento a ocorrer às 9h (nove horas da manhã) do dia 22/9/2026, na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com exceção dos da Relatoria da Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, sendo seus processos reincluídos em oportuna pauta virtual futura, oportunidade em que o(a) interessado(a) deverá requerer novamente a sustentação oral; V - O julgamento dos processos migrados para a Sessão Presencial poderá ser acompanhado em tempo real pela página do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região no YouTube, em https://www.youtube.com/@trt20-se; e VI - A pauta da sessão presencial estará disponível a partir das 14h do dia 18/9/2026 em https://www.trt20.jus.br/servicos/audiencias-e-sessoes/sessoes-de-julgamento-2-grau/pautas-de-julgamento, devendo selecionar 2ª Turma como Órgão, 2026 como Ano e os dados da sessão virtual (e não da presencial) como Sessão. DADOS DO PROCESSO NA PAUTA Órgão julgador: Segunda Turma Sessão: Ordinária Virtual Data da sessão: 21/09/2026, às 09:00 Processo: 0001178-86.2023.5.20.0004 Relator(a): JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes. A pauta completa está disponível em: https://pje.trt20.jus.br/consultaprocessual/pautas#SAT2-2-2026-09-21