Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal
Processo 0001172-66.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Henrique Costa da Silva - Defiro o requerido às fls. 507/508 e autorizo a viagem do Executado Luiz Henrique Costa da Silva (RG: 39.757.930-5-SSP/SP, nascimento em: 16/08/1996, filiação: pai Roberto Jose da Silva, mãe Lucileide Costa Santos, natural de São Paulo-SP, Endereço: Rua Vinte e Três, 33, Jardim das Lavras II - CEP 08640-690, Suzano-SP) para Atibaia-SP (Estrada Juca Sanches, nº 1520, Jardim Brogotá), no dia 20/09/2026, observando o cumprimento das demais condições impostas no termo de advertência do regime aberto. Deverá o Executado informar a este Juízo quando do seu retorno. Esta decisão servirá como autorização, devendo ser anexada junto ao termo de advertência do regime aberto. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena e, em caso de descumprimento, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MICHELLY APARECIDA DOS SANTOS (OAB 508502/SP)
Processo 0001172-66.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Henrique Costa da Silva - Defiro o requerido às fls. 507/508 e autorizo a viagem do Executado Luiz Henrique Costa da Silva (RG: 39.757.930-5-SSP/SP, nascimento em: 16/08/1996, filiação: pai Roberto Jose da Silva, mãe Lucileide Costa Santos, natural de São Paulo-SP, Endereço: Rua Vinte e Três, 33, Jardim das Lavras II - CEP 08640-690, Suzano-SP) para Atibaia-SP (Estrada Juca Sanches, nº 1520, Jardim Brogotá), no dia 20/09/2026, observando o cumprimento das demais condições impostas no termo de advertência do regime aberto. Deverá o Executado informar a este Juízo quando do seu retorno. Esta decisão servirá como autorização, devendo ser anexada junto ao termo de advertência do regime aberto. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena e, em caso de descumprimento, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MICHELLY APARECIDA DOS SANTOS (OAB 508502/SP)