Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT5 · 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA HTE 0001170-39.2026.5.05.0193 REQUERENTES: JADYSON JORGE SOUZA CARDOSO REQUERENTES: TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3aeae8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. 1.TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (empregadora) e JADYSON JORGE SOUZA CARDOSO (empregado), por meio dos seus procuradores, ingressaram com procedimento de jurisdição voluntária, com o fim de obter a HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme petição de id. 98252a2, ratificada no id.bdbf140. 2. Estando presentes os requisitos previstos no art. 855-B da CLT, HOMOLOGO o acordo celebrado, observando que, com relação às parcelas especificamente apontadas na petição supra, não há falar em contribuições previdenciárias, já que as mesmas possuem natureza indenizatória. 3. Custas no percentual de 2% sobre o valor total da transação extrajudicial, a cargo da requerente empregadora, cujo recolhimento foi devidamente comprovado no id. 800bbec, devidamente registradas. 4. Em caso de descumprimento do acordo extrajudicial homologado, em atenção ao artigo 878 da CLT, a execução do título deverá ser promovida pelo interessado. 5. Desnecessária a intimação da UNIÃO, na forma do Ato TRT5 n. 526/2023. 6. Cientifiquem-se os acordantes. 7. Em seguida, arquivem-se definitivamente os autos. CAROLINA SILVA GUERREIRO Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JADYSON JORGE SOUZA CARDOSO
TRT5 · 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA HTE 0001170-39.2026.5.05.0193 REQUERENTES: JADYSON JORGE SOUZA CARDOSO REQUERENTES: TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3aeae8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. 1.TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (empregadora) e JADYSON JORGE SOUZA CARDOSO (empregado), por meio dos seus procuradores, ingressaram com procedimento de jurisdição voluntária, com o fim de obter a HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme petição de id. 98252a2, ratificada no id.bdbf140. 2. Estando presentes os requisitos previstos no art. 855-B da CLT, HOMOLOGO o acordo celebrado, observando que, com relação às parcelas especificamente apontadas na petição supra, não há falar em contribuições previdenciárias, já que as mesmas possuem natureza indenizatória. 3. Custas no percentual de 2% sobre o valor total da transação extrajudicial, a cargo da requerente empregadora, cujo recolhimento foi devidamente comprovado no id. 800bbec, devidamente registradas. 4. Em caso de descumprimento do acordo extrajudicial homologado, em atenção ao artigo 878 da CLT, a execução do título deverá ser promovida pelo interessado. 5. Desnecessária a intimação da UNIÃO, na forma do Ato TRT5 n. 526/2023. 6. Cientifiquem-se os acordantes. 7. Em seguida, arquivem-se definitivamente os autos. CAROLINA SILVA GUERREIRO Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal