0001167-38.2023.8.25.0046

Intimação

TJSE · Japoatã · Despacho

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202375101206 NÚMERO ÚNICO: 0001167-38.2023.8.25.0046 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (G.A.D.S.F.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO DA SECRETARIA, QUE INFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DO RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA NA DATA APRAZADA, EM RAZÃO DE JÁ SE ENCONTRAR OCUPADA A SALA DE AUDIÊNCIAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO MANOEL CARVALHO NETO (COPEMCAN), ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA CUSTODIADO POR OUTRO PROCESSO, CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2026. PROCEDA A SECRETARIA ÀS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, RETIRANDO O ATO DA PAUTA E INTIMANDO AS PARTES ACERCA DO CANCELAMENTO. OUTROSSIM, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROVIDENCIE A REGULAR VINCULAÇÃO DO RÉU AO RESPECTIVO ESTABELECIMENTO PRISIONAL NOS SISTEMAS ELETRÔNICOS PERTINENTES, A FIM DE VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE E O AGENDAMENTO PRÉVIO DE SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA O ATO INSTRUTÓRIO. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.