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0001166-04.2018.5.12.0026

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT12
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT12 · 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001166-04.2018.5.12.0026 RECLAMANTE: VINICIUS ADELCHI CACHOEIRA RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0048946 proferido nos autos. DESPACHO Reformada a sentença, julgando-se improcedentes os pedidos da inicial, considerando que, nesta ação, a parte autora foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais, todavia, sob condição suspensiva de exigibilidade. Assim, nos termos do art. 1º, da Recomendação nº 3/2024 da CGJT, determino o arquivamento definitivo do feito. Cabendo ao credor, demonstrando a inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”. (§ 1º do art. 1º da Recomendação nº 3/2024 da CGJT). FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2026. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT12 · 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001166-04.2018.5.12.0026 RECLAMANTE: VINICIUS ADELCHI CACHOEIRA RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0048946 proferido nos autos. DESPACHO Reformada a sentença, julgando-se improcedentes os pedidos da inicial, considerando que, nesta ação, a parte autora foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais, todavia, sob condição suspensiva de exigibilidade. Assim, nos termos do art. 1º, da Recomendação nº 3/2024 da CGJT, determino o arquivamento definitivo do feito. Cabendo ao credor, demonstrando a inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”. (§ 1º do art. 1º da Recomendação nº 3/2024 da CGJT). FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2026. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS ADELCHI CACHOEIRA

    Fonte oficial

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