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TRT20 · 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ConPag 0001165-82.2026.5.20.0004 CONSIGNANTE: MERCADINHO AZULAO LTDA CONSIGNATÁRIO: IVAN SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 0001165-82.2026.5.20.0004 O Exmo. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após 20 (vinte) dias úteis desta publicação, pelo presente Edital, ficam notificados, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação, possíveis herdeiros e/ou interessados da falecida, Sra. LIDIANE DE JESUS BOMFIM (CPF: 046.147.565-06, PIS: 128.90758.76-3)X, para que, querendo, se habilitem na ação em epígrafe movida por CONSIGNANTE: MERCADINHO AZULAO LTDA, em face de IVAN SANTOS DE OLIVEIRA e IRLAN BONFIM DE OLIVEIRA apresentando defesa até a próxima audiência. Ficam cientes, ainda, da audiência INICIAL para o dia 29/10/2026 08:05, por videoconferência, na sala virtual da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, por meio do aplicativo Zoom. A parte ré deverá responder aos termos do processo supramencionado, cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados, via internet, site: https://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, devendo juntar a sua defesa nos moldes fixados na resolução 185 do CSJT, de 24 de março de 2017, observando-se as diretrizes fixadas no art. 13 desta resolução no que toca à juntada de documentos, sob pena de exclusão. Caso a parte ré, injustificadamente, não compareça à audiência será considerada revel e confessa quanto a matéria de fato; e, em relação à parte reclamante, será promovido o arquivamento do feito (art. 844 da CLT). Para acesso pelo computador, o participante deverá inserir o LINK DA AUDIÊNCIA: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/87962971180?jst=2 na barra de endereços do navegador da Internet, abrir o ZOOM MEETINGS “ou” clicar em iniciar a reunião e aguardar o anfitrião “admitir na sala”. Para acesso pelo celular ou tablet, o participante deve instalar o aplicativo ZOOM MEETINGS previamente e, no dia e horário designados, CLICAR NO LINK acima ou inserir o ID da reunião: 87962971180 e aguardar o anfitrião “admitir na sala”. Atentem as partes que, diante da escolha pela tramitação do processo pelo juízo 100% Digital, assumem os riscos com equipamentos e problemas de conexão de internet, bem como as consequências processuais pelo não comparecimento à audiência. Se no momento da audiência houver qualquer problema de conexão, o interessado poderá entrar em contato com a secretaria da Vara, através dos telefones (79)2105-8673, (79) 2105-8570. A petição inicial e os demais documentos podem ser visualizados via internet, no site https://pje.trt20.jus.br/consultaprocessual/, digitando 0001165-82.2026.5.20.0004 como número do processo e, em seguida, pressionando a tecla ENTER ou dando um clique com o botão esquerdo do mouse na lupa. OBS: Caso não consiga consultar o processo via internet, deverá comparecer à Secretaria da referida Vara para receber as orientações. ARACAJU/SE, 09 de setembro de 2026. MARYANA ROCHA HONORATO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IVAN SANTOS DE OLIVEIRA
TRT20 · 4ª Vara do Trabalho de Aracaju · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ConPag 0001165-82.2026.5.20.0004 CONSIGNANTE: MERCADINHO AZULAO LTDA CONSIGNATÁRIO: IVAN SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1fcc0d proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1 - Procedo, neste ato, à retificação do polo passivo, para exclusão da trabalhadora falecida e inclusão dos dependentes informados na inicial, IVAN SANTOS DE OLIVEIRA e IRLAN BONFIM DE OLIVEIRA. 2 - Considerando a inexistência de dependentes habilitados perante a Autarquia Previdenciária, conforme #id:b24b8ca, publique-se edital para convocação de eventuais herdeiros interessados para que, querendo, habilitem-se no presente feito, apresentando defesa até a próxima audiência, abaixo designada. 3 - Designo audiência INICIAL para o dia 29/10/2026 08:05, por videoconferência, na sala virtual da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, por meio do aplicativo Zoom. A parte ré deverá responder aos termos do processo supramencionado, cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados, via internet, site: https://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, devendo juntar a sua defesa nos moldes fixados na resolução 185 do CSJT, de 24 de março de 2017, observando-se as diretrizes fixadas no art. 13 desta resolução no que toca à juntada de documentos, sob pena de exclusão. Caso a parte ré, injustificadamente, não compareça à audiência será considerada revel e confessa quanto a matéria de fato; e, em relação à parte reclamante, será promovido o arquivamento do feito (art. 844 da CLT). Para acesso pelo computador, o participante deverá inserir o LINK DA AUDIÊNCIA: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/87962971180?jst=2 na barra de endereços do navegador da Internet, abrir o ZOOM MEETINGS “ou” clicar em iniciar a reunião e aguardar o anfitrião “admitir na sala”. Para acesso pelo celular ou tablet, o participante deve instalar o aplicativo ZOOM MEETINGS previamente e, no dia e horário designados, CLICAR NO LINK acima ou inserir o ID da reunião: 87962971180 e aguardar o anfitrião “admitir na sala”. Atentem as partes que, diante da escolha pela tramitação do processo pelo juízo 100% Digital, assumem os riscos com equipamentos e problemas de conexão de internet, bem como as consequências processuais pelo não comparecimento à audiência. Se no momento da audiência houver qualquer problema de conexão, o interessado poderá entrar em contato com a secretaria da Vara, através dos telefones (79)2105-8673, (79) 2105-8570. Caso não consiga consultar a petição inicial ou não disponha de equipamento com acesso à internet, deverá comparecer na secretaria da Vara antes do dia da audiência para receber as orientações ou contactar a secretaria da Vara, pelo telefones acima indicados. Intimem-se as partes, sendo a parte consignante através de seus advogados, pelo DEJT, os quais deverão dar ciência ao seu patrocinado, e os consignatários POR OFICIAL DE JUSTIÇA. Publique-se o edital de herdeiros, conforme determinado no item 2 acima. ARACAJU/SE, 04 de setembro de 2026. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MERCADINHO AZULAO LTDA
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