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Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · 4ª Vara Cível de Socorro · Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202588401374 NÚMERO ÚNICO: 0001165-70.2025.8.25.0055 EXEQUENTE : AISLAINE DE MELO ANDRADE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : VALDEMIR VIANA DE JESUS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE EM CONCILIAR DO EXECUTADO PARA ADIMPLIR O DÉBITO PERSEGUIDO. CONSIDERANDO QUE CABE AO JUDICIÁRIO ESTIMULAR A COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, UMA VEZ QUE A SOLUÇÃO CONSENSUAL DAS DEMANDAS JURÍDICAS BENEFICIA A TODOS COMO FORMA PACÍFICA DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DAS RELAÇÕES HUMANAS, TENDO O LEGISLADOR ALÇADO A AUTOCOMPOSIÇÃO AO ROL DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL (ART. 3º, § 3º, DO CPC), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/10/2026, ÀS 08:30H, COM O FITO DE VIABILIZAR A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ACERCA DO DÉBITO ALIMENTAR PENDENTE E DAS PARCELAS VINCENDAS, QUE SERÁ REALIZADA PELA CONCILIADORA, NESTE JUÍZO. 2. INTIMEM-SE AS PARTES COM AS CAUTELAS DE PRAXE. RESSALTE-SE QUE, POR ESTAREM ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (DPE/SE), AS PARTES DEVERÃO SER INTIMADAS PESSOALMENTE, VIA MANDADO, ACERCA DO DIA, HORA E LOCAL DA REFERIDA SESSÃO. 3. CIÊNCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 4. REALIZADA A AUDIÊNCIA, COM OU SEM ACORDO FRUTÍFERO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. DESIGNO O DIA 21/10/2026 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
TJSE · 4ª Vara Cível de Socorro · Expedição de Documento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202588401374 NÚMERO ÚNICO: 0001165-70.2025.8.25.0055 EXEQUENTE : AISLAINE DE MELO ANDRADE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : VALDEMIR VIANA DE JESUS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202688400068 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-AISLAINE DE MELO ANDRADE ALVES {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}