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Publicações do processo
0001165-16.2026.5.18.0141
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT18
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT18 · VARA DO TRABALHO DE CATALÃO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0001165-16.2026.5.18.0141 AUTOR: THIAGO EVANGELISTA FERREIRA RÉU: JHONATA FERREIRA GONCALVES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc2fb82 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. O primeiro e segundo reclamados requerem a expedição de ofício ao INSS para que envie ao Juízo o CNIS do reclamante, bem como documento referente à habilitação no seguro-desemprego. A primeira, segunda e terceira reclamadas requerem a suspensão do feito, pois afirmam que a situação retratada nos autos se amolda ao Tema 1389. Pois bem. Quanto ao requerimento formulado pelos primeiros e segundos reclamados, de expedição de ofício ao INSS para encaminhamento de informações ao Juízo, inclusive de documento relativo à habilitação do reclamante no seguro-desemprego, postergo a apreciação da diligência para momento oportuno, após a realização da audiência de instrução, ocasião em que, à vista da prova produzida e da necessidade de eventual complementação probatória, será avaliada a pertinência da medida. Quanto ao requerimento de suspensão do feito com base no Tema 1389 do STF, não há óbice ao regular prosseguimento dos atos instrutórios, conforme decisão recente do Exmo. Ministro Gilmar Mendes, que permitiu a análise dos casos enquadrados no referido Tema até a 2ª instância, motivo pelo qual indefiro o pedido de suspensão. Dessa forma, incluo o feito em pauta para audiência de instrução PRESENCIAL no dia 26/05/2027 10:31 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, trazendo espontaneamente as testemunhas que pretendem ouvir. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores. CATALAO/GO, 04 de setembro de 2026. GABRIEL NOVATO SANTOS FRAUZINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE TAVARES DE OLIVEIRA GONCALVES - JHONATA FERREIRA GONCALVES - VILASA CONSTRUTORA LTDA - ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Intimação
TRT18 · VARA DO TRABALHO DE CATALÃO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0001165-16.2026.5.18.0141 AUTOR: THIAGO EVANGELISTA FERREIRA RÉU: JHONATA FERREIRA GONCALVES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc2fb82 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. O primeiro e segundo reclamados requerem a expedição de ofício ao INSS para que envie ao Juízo o CNIS do reclamante, bem como documento referente à habilitação no seguro-desemprego. A primeira, segunda e terceira reclamadas requerem a suspensão do feito, pois afirmam que a situação retratada nos autos se amolda ao Tema 1389. Pois bem. Quanto ao requerimento formulado pelos primeiros e segundos reclamados, de expedição de ofício ao INSS para encaminhamento de informações ao Juízo, inclusive de documento relativo à habilitação do reclamante no seguro-desemprego, postergo a apreciação da diligência para momento oportuno, após a realização da audiência de instrução, ocasião em que, à vista da prova produzida e da necessidade de eventual complementação probatória, será avaliada a pertinência da medida. Quanto ao requerimento de suspensão do feito com base no Tema 1389 do STF, não há óbice ao regular prosseguimento dos atos instrutórios, conforme decisão recente do Exmo. Ministro Gilmar Mendes, que permitiu a análise dos casos enquadrados no referido Tema até a 2ª instância, motivo pelo qual indefiro o pedido de suspensão. Dessa forma, incluo o feito em pauta para audiência de instrução PRESENCIAL no dia 26/05/2027 10:31 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, trazendo espontaneamente as testemunhas que pretendem ouvir. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores. CATALAO/GO, 04 de setembro de 2026. GABRIEL NOVATO SANTOS FRAUZINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO EVANGELISTA FERREIRA
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