Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT23
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT23 · GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO OJC DO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: ELIANE XAVIER DE ALCANTARA Precat 0001164-62.2025.5.23.0000 REQUERENTE: NELCI DE OLIVEIRA FARIAS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73849c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO/CONCLUSÃO Faço conclusos os presentes autos à apreciação da Excelentíssima Senhora Eliane Xavier de Alcântara, Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatórios deste Tribunal, com base na PORTARIA.TRT.SGP.GP n. 103/2026, para deliberações acerca do pagamento da parcela preferencial da Requisição de Pagamento n. 00409/2026 do Estado de Mato Grosso, certificando que: a) procedi a juntada da planilha atualizada de cálculos Id. e255823; b) no Processo Administrativo (PA) nº 0000078-90.2024.5.23.0000, em nome do ESTADO DE MATO GROSSO, em que está registrada toda movimentação quanto à expedição, pagamento e controle de valores para quitação dos precatórios do referido Estado, consta valor depositado na conta judicial do Banco do Brasil nº 2100124492102, aberta em nome do Estado de Mato Grosso e à disposição da Presidência deste Tribunal, exclusivamente para a quitação de precatórios, o total de R$ 109.815,60, acrescido de correções (referente à 4ª Parcela no valor de R$ 109.241,22 depositada em 14/08/2026) Cuiabá - MT, 08 setembro de 2026, 3ª feira. Élida Adailza de Moraes Técnico Judiciário Divisão de Precatórios e RPV DESPACHO Aprovo os cálculos apresentados pela Divisão de Contadoria, conforme demonstrativo de cálculo Id. e255823. Diante do supra certificado, requisite-se, no Processo Administrativo (PA) nº 0000078-90.2024.5.23.0000, por meio do Sistema SISCONDJ, junto ao Banco do Brasil, a abertura de conta judicial vinculada ao processo n. 0001164-62.2025.5.23.0000, entre partes NELCI DE OLIVEIRA FARIAS - exequente - e o ESTADO DE MATO GROSSO - executado - transferindo-lhe a quantia de R$ 79.461,09 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e nove centavos) da conta judicial n. 2100124492102, aberta em nome do ESTADO DE MATO GROSSO, exclusivamente para quitação de precatórios, para PAGAMENTO TOTAL do precatório n. 0001164-62.2025.5.23.0000. A Divisão de Precatórios e RPV deverá trasladar este documento ao referido Processo Administrativo - PA. Cumpridas a determinação, junte-se o extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. CUIABA/MT, 10 de setembro de 2026. ELIANE XAVIER DE ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)
Intimado(s) / Citado(s)
- COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA
TRT23 · GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO OJC DO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: ELIANE XAVIER DE ALCANTARA Precat 0001164-62.2025.5.23.0000 REQUERENTE: NELCI DE OLIVEIRA FARIAS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73849c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO/CONCLUSÃO Faço conclusos os presentes autos à apreciação da Excelentíssima Senhora Eliane Xavier de Alcântara, Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatórios deste Tribunal, com base na PORTARIA.TRT.SGP.GP n. 103/2026, para deliberações acerca do pagamento da parcela preferencial da Requisição de Pagamento n. 00409/2026 do Estado de Mato Grosso, certificando que: a) procedi a juntada da planilha atualizada de cálculos Id. e255823; b) no Processo Administrativo (PA) nº 0000078-90.2024.5.23.0000, em nome do ESTADO DE MATO GROSSO, em que está registrada toda movimentação quanto à expedição, pagamento e controle de valores para quitação dos precatórios do referido Estado, consta valor depositado na conta judicial do Banco do Brasil nº 2100124492102, aberta em nome do Estado de Mato Grosso e à disposição da Presidência deste Tribunal, exclusivamente para a quitação de precatórios, o total de R$ 109.815,60, acrescido de correções (referente à 4ª Parcela no valor de R$ 109.241,22 depositada em 14/08/2026) Cuiabá - MT, 08 setembro de 2026, 3ª feira. Élida Adailza de Moraes Técnico Judiciário Divisão de Precatórios e RPV DESPACHO Aprovo os cálculos apresentados pela Divisão de Contadoria, conforme demonstrativo de cálculo Id. e255823. Diante do supra certificado, requisite-se, no Processo Administrativo (PA) nº 0000078-90.2024.5.23.0000, por meio do Sistema SISCONDJ, junto ao Banco do Brasil, a abertura de conta judicial vinculada ao processo n. 0001164-62.2025.5.23.0000, entre partes NELCI DE OLIVEIRA FARIAS - exequente - e o ESTADO DE MATO GROSSO - executado - transferindo-lhe a quantia de R$ 79.461,09 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e nove centavos) da conta judicial n. 2100124492102, aberta em nome do ESTADO DE MATO GROSSO, exclusivamente para quitação de precatórios, para PAGAMENTO TOTAL do precatório n. 0001164-62.2025.5.23.0000. A Divisão de Precatórios e RPV deverá trasladar este documento ao referido Processo Administrativo - PA. Cumpridas a determinação, junte-se o extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. CUIABA/MT, 10 de setembro de 2026. ELIANE XAVIER DE ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)
Intimado(s) / Citado(s)
- N.D.O.F.