Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Cristinápolis · Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202567001157 NÚMERO ÚNICO: 0001160-41.2025.8.25.0025 REQUERENTE : RENILSON DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ALESSANDRA SOARES CHAVES DOS SANTOS ADV. : OSMAN DUARTE FILHO - OAB: 8538-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA INDICAREM O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, A PARTE AUTORA INFORMOU QUE NÃO PRETENDE PRODUZIR NOVAS PROVAS E O REQUERIDO QUEDOU-SE INERTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DO CONTRADITÓRIO E DA DECISÃO NÃO SURPRESA, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I DO NCPC. DIANTE DISSO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTEM SUAS RAZÕES FINAIS. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO PARECER FINAL. POR FIM, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.